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Dedicação Exclusiva
Ministério Público aciona Justiça para impedir atuação irregular de perito em serviços particulares na Paraíba
No âmbito extrajudicial, o Ncap expediu uma recomendação direcionada à Delegacia-Geral da Polícia Civil da Paraíba e à Direção-Geral do Instituto de Polícia Científica (IPC/PB)
Norma
TCE-PB regulamenta registro dos benefícios gerados pelo controle externo
Resolução estabelece critérios para acompanhar resultados das fiscalizações, como recuperação de recursos públicos e melhorias na gestão.
Contribuintes
Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda
Pagamento a 184,5 mil contribuintes será na próxima sexta-feira
Encontro
Junior Araújo participa de importante ação de saúde em Pedra Branca, com serviços oferecidos pela Carreta da Saúde
Durante a visita, Junior Araújo ressaltou a importância de iniciativas que aproximam os serviços de saúde da população, principalmente de quem enfrenta dificuldades para ter acesso a consultas e exames especializados.
Benefício
Prefeitura anuncia pausa de 5 dias no Pão na Mesa e Terceira Refeição para mudança de sedes e instalação de novos equipamentos
As entregas serão interrompidas a partir desta sexta-feira (23 de outubro), com retomada na quarta-feira (28).
jericó
TCE-PB reconhece devolução de R$ 8,9 mil e mantém multa por irregularidades na Câmara de Jericó
Decisão aponta falhas na transparência, documentação de despesas e formalização de contratações durante o exercício de 2016
eleição 2026
A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Levantamento divulgado nesta sexta-feira (23) aponta vantagem numérica do candidato do PL, mas diferença permanece dentro da margem de erro
Entenda as Novidades
Enem passa a avaliar a qualidade da educação básica
Além de possibilitar o acesso à educação superior e a certificação do ensino médio, a partir de 2026, o exame será utilizado para avaliar a qualidade da educação básica
Desafios Prisionais
Primeiro Encontro de Magistrados da Execução Penal é realizado em Sousa
O evento foi realizado na Comarca de Sousa (PB) e promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF - área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Data
Reta final do 2º turno: prazo para comícios e propaganda impulsionada na internet termina nesta quinta
Em seis municípios brasileiros que realizam eleições suplementares para a chefia do Executivo municipal, a ordem de votação será invertida: primeiro presidente e depois prefeito.
Ação
Com apoio do GTA, forças de segurança realizam operação de revista na Penitenciária Sílvio Porto
A operação conta com o suporte aéreo do Grupamento Tático Aéreo (GTA), vinculado à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (SESDS-PB), que realiza o monitoramento e o policiamento ostensivo no perímetro externo do complexo penitenciário.
Trabalho
Fim da escala 6 x 1 deve acelerar qualificação e industrialização na construção civil, diz Ovídio Maribondo
A diminuição das horas trabalhadas exigirá a reorganização das equipes para manter os prazos das obras. Ovídio lembra que, embora muitas empresas já adotem a escala 5x2, a mudança terá repercussões financeiras nos canteiros.
Paraíba
Laboratório Funesc: Curso de Produção Cultural é oferecido gratuitamente em João Pessoa
Os encontros serão realizados de segunda a sexta-feira, das 18h às 21h, no Espaço Cultural, em João Pessoa.
Diário Oficial
Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento
A flexibilização contempla também os nanoempreendedores (com faturamento anual de até R$ 40,5 mil), que ficam isentos da exigência de CNPJ e nota fiscal para o consumidor final.
Reformulação
Copa Paraíba retorna ao calendário após 14 anos com marca própria e vaga na Copa do Brasil
A reformulação busca adequar a exposição da competição ao ambiente digital, facilitando a aplicação em plataformas digitais, transmissões de rádio e TV e materiais publicitários.
Justiça
STJ rejeita recurso e mantém afastamento do prefeito de Caaporã Chico Nazário
O presidente do STJ explicou que a decisão que determinou o afastamento foi proferida de forma monocrática (individual) por um desembargador do TJPB, sendo indispensável o julgamento do recurso pelo órgão colegiado da Corte estadual antes da provocação dos tribunais superiores.
Crime de Morte
Homem é executado a tiros na calçada de casa no setor sul de Cajazeiras
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para prestar socorro, mas apenas pôde constatar o óbito no local do crime.
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições
Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios
Julgamento
Ex-gestor do Conselho de Saúde da Paraíba é imputado em R$ 932 mil por diárias sem comprovação
Embora o ex-gestor do conselho não tenha apresentado defesa nesta etapa processual, a legislação garante o direito ao contraditório e à ampla defesa por meio da interposição de recursos na fase recursal do Tribunal de Contas.
eleição 2026
Flávio aceita desafio de Lula, mas amplia confronto e exige sigilos de ex-assessor do petista
Candidato do PL respondeu ao desafio feito pelo presidente e afirmou que também aceita abrir sigilos bancário, fiscal e telefônico, desde que Marco Aurélio Santana Ribeiro faça o mesmo
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João Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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