Superlotação carcerária. Esta foi uma das matérias tratadas nesta quinta-feira (22) durante o primeiro Encontro Regional de Magistrados das Varas Regionais de Execução Penal e com atuação nas áreas Criminal e de Execução Penal. O evento foi realizado na Comarca de Sousa (PB) e promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF - área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O Encontro buscou ampliar o diálogo, a integração institucional e a uniformização de entendimentos e procedimentos entre os magistrados (as) da área, e foi conduzido pelo supervisor do GMF, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Participaram juízes e juízas das unidades judiciárias integrantes da 3ª, 4ª e 5ª Circunscrições Judiciárias, com sede em Sousa.
Além da superpopulação carcerária, o evento debateu gestão e regulação de vagas, implementação do Plano estadual Pena Justa, fluxos de prevenção e enfrentamento à tortura, máus tratos e morte no sistema prisional, Política Antimanicomial e atuação do Núcleo de Apoio ao Judiciário (NAJ), entre outros assuntos.
De acordo com a coordenadora do GMF, juíza Aparecida Gadelha, o debate foi proveitoso. “O evento promoveu um importante diálogo, no qual o GMF fez importantes considerações sobre a execução do Plano Pena Justa. Os juízes presentes também puderam apresentar ao GMF questões relevantes para, juntos, enfrentarmos a situação do sistema carcerário da Paraíba”, explicou a magistrada.
Pelo GMF, também estiveram presentes o juiz Carlos Neves (colaborador) e as integrantes da gerência executiva, Carmen Fonseca e Ana Cláudia Nunes. Participou ainda a coordenadora do NAJ, Gláucia Maria de Oliveira, que explanou sobre os temas atinentes à Política Antimanicomial.
