Busca por "enriquecimento"

Decisão judicial

Justiça condena ex-servidora a devolver R$ 24,9 mil por enriquecimento ilícito no Sertão da PB

A sentença foi proferida pelo juiz Gustavo Farias Alves nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa

08/09/2026 20:01 Ler Matéria

Justiça

Ação por improbidade pede afastamento e bloqueio de bens de policiais civis investigados por enriquecimento ilícito

Conforme a denúncia, o trio simulava operações policiais para obter as drogas e revendê-las no mercado ilegal.

01/09/2026 07:30 Ler Matéria

São João do Cariri

Investigação mira suposta incompatibilidade patrimonial de prefeito de São Domingos do Cariri

A apuração tem origem em denúncia encaminhada à Ouvidoria do órgão, que relata indícios de improbidade administrativa, com destaque para suspeitas de enriquecimento ilícito

30/03/2026 13:46 Ler Matéria

sapé

Câmara de Sapé é alvo de apuração por suspeita de uso eleitoreiro

Na portaria, o Ministério Público destaca que qualquer conduta que viole princípios da administração pública, cause dano ao erário ou configure enriquecimento ilícito

08/07/2025 14:26 Ler Matéria

lucena

Ministério Público investiga ex-prefeito de Lucena por suspeita de fraudes, nepotismo e enriquecimento ilícito

Um dos focos da investigação recai sobre o processo nº 19636/18, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)

25/03/2025 14:14 Ler Matéria

conceição

MPPB denuncia secretário e vereadores por enriquecimento ilícito em Conceição

A primeira ação judicial foi movida contra quatro servidores da Câmara Municipal, incluindo o presidente Fidélis Rodrigues de Luna,

21/06/2024 14:02 Ler Matéria

Enriquecimento Alimentar

Parque Arruda Câmara promove ‘Natal Animal’ nesta terça, quarta e quinta-feira

A atividade acontece pela manhã, entre às 9h e 11h, e à tarde, entre às 13h e 15h, e tem como um dos objetivos promover mais conhecimento aos visitantes sobre a rotina do zoológico.

19/12/2023 08:00 Ler Matéria

Cruz do Espírito Santo

Prefeita de Cruz do Espírito na mira do Ministério Público, acusada de enriquecimento ilícito

Nos considerandos, a Promotora de Justiça da Comarca de Santa Rita, Dra. Anita Bethânia Silva da Rocha,

05/06/2023 08:47 Ler Matéria

conde litoral sul

Prefeita do Conde tem prazo de 10 dias para responder denunciar ao MP que investiga servidores fantasmas em seu Gabinete

A Portaria foi assinada pela Promotora no dia 26 de outubro de 2022

03/11/2022 20:59 Ler Matéria

Enriquecimento Ilícito

Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito e ex-secretário de Cuité de Mamanguape

Também ficou comprovado que alguns empenhos estavam sendo emitidos em nome de pessoas físicas que nunca prestaram os serviços apontados nesses empenhos.

14/09/2022 15:45 Ler Matéria

improbidade

CONDE: Suspeita de enriquecimento ilícito em distribuição de cestas básicas para carentes, gera Ação do MP contra Prefeita que se mantem no cargo via Liminar

Atualmente o Município do Conde é gerido pela Prefeita, Karla Maria Martins Pimentel Régis que se mantem no cargo por Liminar Judicial

12/09/2022 14:50 Ler Matéria

Energisa

Quarta Câmara mantém condenação de concessionária de energia por dano moral

Simultaneamente, o valor não pode ensejar enriquecimento sem causa, nem pode ser ínfimo, a ponto de não coibir a reincidência em conduta negligente

15/07/2021 17:29 Ler Matéria

São João do Rio do Peixe

Ex-prefeito é condenado por enriquecimento ilícito no valor de R$ 1,3 milhão, e poderá ver sonho de ser deputado enterrado em São João do Rio do Peixe

O ex-prefeito chegou a ser notificado por duas vezes, na via administrativa, para esclarecer e comprovar as viagens realizadas, mas se calou

01/07/2021 15:37 Ler Matéria

Obrigação

Município paraibano deve indenizar servidora que teve nome negativado

Segundo ela, o montante fixado na sentença (R$ 4.000,00) cumpre os objetivos da indenização de desestimular novas condutas lesivas, de amenizar os incômodos sofridos, sem, contudo, gerar enriquecimento sem causa à autora.

28/06/2021 09:44 Ler Matéria

Decisão

Por Improbidade Administrativa, Justiça mantém condenação de ex-gestores paraibanos

Os dois recorreram pugnando a reforma da sentença, alegando que inexistiu enriquecimento ilícito ou dano ao erário, não havendo conduta dolosa.

26/02/2021 14:32 Ler Matéria

Justiça

Promotoria ajuíza ações por acúmulo de cargos e enriquecimento ilícito contra vice-prefeito de Piancó e agente penitenciário

A outra ação tramita na 1ª Vara Mista e é contra um agente penitenciário, que foi denunciado à Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

14/08/2020 18:54 Ler Matéria

Enriquecimento Ílicito

Papa aceita renúncia do bispo de Limeira

Dom Vilson é investigado por extorsão e enriquecimento ilícito.

17/05/2019 14:01 Ler Matéria

Irregularidades

Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra secretário de Cabedelo por enriquecimento ilícito

No mérito, a promotoria de Justiça requer a condenação de Marco Aurélio às sanções previstas na Lei 8.429/1992.

15/04/2019 13:55 Ler Matéria

sertão

Ex-diretora administrativa e Finanças da PatosPrev será investigada por enriquecimento ilícito

O Promotor de Justiça da 4ª Vara da Comarca de Patos, Dr. Alberto Vinicius Cartaxo da Cunha recebeu designação para presidir Inquérito Civil

03/11/2018 12:42 Ler Matéria

Paraíba

Prefeito Airton Pires é intimado em Ação de enriquecimento ilícito em São João do Rio do Peixe

Ação de Improbidade Pública, e acusação de enriquecimento ilícito, tramita na 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe contra o prefeito do Município, Airton Pires

27/04/2018 15:32 Ler Matéria