Busca por "direitos do cidadão"
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições
Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça e pede possível desligamento de 13 servidores da UFPB por irregularidades em cotas raciais
Pedido trata de 13 vagas do concurso de 2015 ocupadas por servidores cuja condição racial não foi confirmada por comissão de heteroidentificação
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF entra com ação para retirar homenagem à ditadura de quartel do Exército em João Pessoa
Ação reúne pedidos dirigidos à União e ao município para adequar homenagens oficiais aos princípios do Estado Democrático de Direito
Direitos do Cidadão
MPF apresenta resultados do programa MPEduc em Cruz do Espírito Santo
Durante o evento, os cidadãos presentes puderam dialogar com as autoridades, relatar problemas e sugerir soluções.
Direitos do Cidadão
MPF e governo da Paraíba renovam projeto de soluções em direitos humanos
Seminário discute resultados do primeiro ciclo e temas como conflitos territoriais, justiça de transição e impactos das energias renováveis
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à TV Globo fim de provas degradantes e privação de itens básicos no BBB 26
Documento orienta que emissora garanta acesso a banheiro, água e alimentação, além de acompanhamento médico e psicológico aos participantes
Direitos do Cidadão
MPF vai investigar disseminação de conteúdos que incitam violência contra a mulher em redes sociais
Investigação mira a trend “quando ela diz não”, que utiliza humor para naturalizar agressões físicas e incitar o feminicídio
Direitos do Cidadão
MPF participa do encerramento da Semana da Justiça Pela Paz em Casa na Paraíba
Evento reuniu diversas instituições para reforçar ações de justiça, acolhimento e prevenção à violência contra mulheres
Direitos do Cidadão
Outubro Rosa: MPF promove ação inclusiva de atendimento especializado para mães de crianças com autismo
Iniciativa voluntária garantiu atendimentos com mastologistas e encaminhamentos para exames preventivos a mulheres cuidadoras
Outubro Rosa
Câncer de mama: Ministério Público Federal participa de evento no MPT em Campina Grande sobre conscientização e enfrentamento
Procuradoras regional da República e dos Direitos do Cidadão representaram o MPF no evento
DIREITOS DO CIDADÃO
Ministério Público aciona Justiça para garantir que pessoas com deficiência possam doar sangue
Medida busca combater a discriminação institucional e permitir o exercício da cidadania e da solidariedade pelos doadores
DIREITOS DO CIDADÃO
Justiça acolhe pedido do MPF contra discursos contraditórios do Governo Federal durante pandemia de covid-19
MPF argumentou que a União, por meio do então presidente Jair Bolsonaro, difundia mensagens que colocavam a população em risco
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF recomenda retirada do nome de general da ditadura de quartel do Exército na Paraíba
Homenageado foi um dos signatários do AI-5 e integrou a junta militar que governou o país durante o regime
Direitos do Cidadão
Enem 2025: após recomendação do MPF, Ministério da Educação amplia prazo para solicitação de nome social
Segundo o novo cronograma divulgado pelo MEC, os estudantes terão até o dia 13 de junho para fazer a solicitação.
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF recomenda que influenciador se retrate por postagens transfóbicas
Influenciador fez colocações discriminatórias sobre a presença de crianças transgêneros em evento LGBTQIA+
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF produz nota técnica sobre discriminação de gênero e violações de direitos humanos por empresas
Documento da PFDC deve contribuir com elaboração de protocolo específico para atuação do Ministério Público pelo CNMP
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF participa de lançamento de campanha “Meu Corpo Não É Sua Folia” na Paraíba
Procuradora regional dos Direitos do Cidadão destaca importância do envolvimento de toda a sociedade e entidades, não só de mulheres
DIREITOS DO CIDADÃO
Acordo firmado pelo MPF resulta em levantamento sobre a diversidade no futebol brasileiro
Iniciativa é fruto de acordo celebrado em apuração de suposta prática discriminatória na customização de camisas da seleção brasileira, em 2022
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF recomenda que Ministério da Educação assegure transporte de alunos da educação básica de institutos federais
Medida deve ser efetivada para estudantes de institutos federais de todo o país em até 180 dias, com envio de plano e cronograma ao MPF
Encontro
Procuradoras regionais Eleitoral e dos Direitos do Cidadão na Paraíba participam de evento por mais mulheres na política
Encontro foi realizado na quarta, na Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, e teve apresentação de projeto para potencializar lideranças femininas e negros nas esferas de poder
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Caso Rubinho: Justiça mantém prisão de empresário e torna namorada ré por homicídio qualificado
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Artigos
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