Outubro Rosa: MPF promove ação inclusiva de atendimento especializado para mães de crianças com autismo

O Ministério Público Federal (MPF) articulou, na manhã desta quarta-feira (29), uma ação na Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), em João Pessoa (PB), voltada ao atendimento médico de mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa, realizada em alusão à campanha Outubro Rosa, teve como objetivo oferecer consultas com médicas mastologistas e promover o encaminhamento dessas mulheres para exames especializados.

A atividade foi desenvolvida com o apoio da Funad e da Secretaria Executiva de Saúde do Município de João Pessoa, por meio de sua regulação municipal, que assegurou o encaminhamento imediato das pacientes que necessitam de exames complementares. Ao todo, cerca de 40 mães de crianças com TEA foram atendidas durante o evento, que ocorreu em um ambiente adaptado e acolhedor, em consonância com os princípios da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

As pacientes que participaram da ação retornarão no dia 10 de dezembro para apresentar os resultados dos exames e dar continuidade ao acompanhamento médico.

Para a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaína Andrade, a iniciativa representa uma forma concreta de garantir o acesso à saúde para um grupo frequentemente sobrecarregado e invisibilizado. “Essas mães dedicam grande parte do tempo e da energia aos cuidados com seus filhos e, muitas vezes, acabam deixando a própria saúde em segundo plano. O MPF compreende que promover políticas públicas inclusivas também é olhar com atenção para quem está na base do cuidado. O Outubro Rosa é um momento simbólico para reforçar esse compromisso”, destacou.

O procurador da República Douglas Balbi Araújo ressaltou que o evento reforça o papel do MPF na promoção de políticas públicas voltadas à equidade e ao cuidado integral com a saúde da mulher. “Ações como essa evidenciam a importância da prevenção e do acompanhamento contínuo da saúde feminina, especialmente daquelas que dedicam quase todo o tempo ao cuidado de crianças com autismo. É essencial que essas mães também se sintam acolhidas e cuidadas, pois o bem-estar delas reflete diretamente na qualidade de vida de toda a família”, afirmou.

Cuidado, acolhimento e prevenção – Durante o evento, foi possível ouvir relatos emocionados das participantes. A coordenadora executiva do Fórum Paraibano da Pessoa com Deficiência, Carolina Vieira, mãe de um jovem com TEA, ressaltou a relevância da iniciativa. “Sou uma mulher com deficiência e mãe de um rapaz com autismo. Nossa rotina é intensa e raramente temos tempo para olhar para nós mesmas. Hoje, pudemos nos sentir acolhidas, cuidadas e lembradas. É fundamental que o Estado olhe para esse público, que muitas vezes é esquecido pelas políticas públicas. Só temos gratidão por esse momento”, declarou.

Talita Viana, mãe de uma criança de seis anos com autismo, também agradeceu a oportunidade. “A importância desse programa dentro da Funad é enorme. Muitas de nós não conseguimos procurar ajuda médica por causa das limitações do dia a dia. Esse cuidado com as mães atípicas é um gesto de amor e reconhecimento — porque para cuidar dos nossos filhos, precisamos também estar bem”, disse.

A pedagoga e gestora do espaço “Te Acolher” da Funad, Catarina Arruda, destacou que a ação vai além da prevenção do câncer de mama. “Essas mulheres, em sua maioria mães solo, não têm rede de apoio e muitas vezes não sabem nem onde buscar atendimento. Esse evento do MPF e da Funad representa cuidado, acolhimento e conscientização sobre a importância da saúde da mulher”, afirmou.

Diagnóstico precoce e acesso facilitado – As consultas foram realizadas pelas médicas mastologistas Tarciane Campos Ramalho e Débora Nóbrega Cavalcante, que atuaram de forma voluntária. Elas destacaram o impacto da iniciativa na ampliação do acesso aos exames e na redução da mortalidade por câncer de mama.

“Sabemos da dificuldade que muitas mulheres enfrentam para se deslocar até os serviços de saúde. Ao trazermos o atendimento até elas, favorecemos o diagnóstico precoce e ampliamos as chances de cura”, explicou Tarciane Ramalho.

Débora Cavalcante reforçou a importância do retorno das pacientes após o exame. “O acompanhamento é fundamental para que a ação não seja apenas pontual. O MPF organizou o fluxo de retorno para garantir resolutividade e continuidade no cuidado”, afirmou.

A secretária-executiva de Saúde de João Pessoa, Maria Janine Assis de Lucena Barros, ressaltou o caráter colaborativo da iniciativa. “Ações como a de hoje mostram a importância do trabalho em conjunto. O MPF tem sido um grande parceiro na busca por uma saúde pública de qualidade. A regulação municipal está presente para garantir que as mães atípicas que precisarem já saiam com suas mamografias agendadas”.

Conscientização o ano todo – A procuradora regional dos Direitos do Cidadão da Paraíba, Janaina Andrade, destacou que a campanha Outubro Rosa precisa ser lembrada durante todo o ano. Ela alertou que, de acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), o autoexame das mamas deixou de ser recomendado de forma isolada em países desenvolvidos há mais de 10 anos, por não ser capaz de identificar tumores menores que um centímetro, vistos somente por meio de exame de imagem (mamografia).

Ela destacou ainda o aumento do número de mulheres abaixo de 40 anos em tratamento e a necessidade de políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce. “O câncer de mama tem impacto que vai além da saúde: afeta dimensões sociais e econômicas. É fundamental dar visibilidade às mulheres cuidadoras, que muitas vezes são esquecidas nos espaços de acolhimento e nas políticas públicas”, ressaltou.

A procuradora também enfatizou a relação entre saúde, economia e equidade de gênero, lembrando que a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) reconhece o papel essencial da família no processo de inclusão da pessoa com deficiência, cabendo ao Estado amparar e fortalecer essa estrutura familiar.

Procedimento extrajudicial do MPF – A ação integra o procedimento extrajudicial instaurado no âmbito da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). O procedimento tem como foco acompanhar e promover políticas públicas de saúde voltadas a grupos de mulheres em situação de vulnerabilidade, como mulheres com deficiência, mães de crianças com TEA e mulheres encarceradas, especialmente no contexto do Outubro Rosa.

Além da iniciativa junto à Funad, o MPF também articula, em parceria com o Centro de Referência na Detecção de Câncer na Paraíba (CEDC) e outras instituições de saúde, ações de rastreamento e acompanhamento médico para ampliar o acesso a exames de mamografia e ultrassonografia.

Fluxo de encaminhamento para exames – A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa esclareceu que o fluxo para realização de exames de mamografia e ultrassonografia ocorre prioritariamente por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), que fazem o registro e encaminhamento dos pedidos ao sistema de regulação municipal.

Os exames são realizados em hospitais credenciados, como o HU Lauro Wanderley, Hospital Napoleão Laureano, Hospital São Vicente de Paula e Hospital Santa Isabel, conforme prioridade clínica e disponibilidade.

Além disso, o município oferece uma alternativa digital, por meio do aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”, onde o usuário pode inserir sua requisição médica e acompanhar o andamento do pedido, garantindo transparência e acesso contínuo aos serviços de saúde. 

Outubro Rosa e inclusão na saúde pública – A campanha Outubro Rosa busca conscientizar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, incentivando o autocuidado e o acesso a exames regulares. No contexto da inclusão, o MPF ressalta que a atenção à saúde deve alcançar também as mulheres com deficiência e mães de crianças com TEA — grupos que enfrentam barreiras adicionais para acessar serviços médicos.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde, a Paraíba tem a segunda maior população percentual de pessoas com deficiência entre as 27 unidades da federação, o que reforça a necessidade de ações voltadas à equidade no atendimento e à promoção da saúde acessível para todos os públicos.

Fonte: Ascom