MPF apresenta resultados do programa MPEduc em Cruz do Espírito Santo

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, em 10 de junho, a segunda escuta pública do Programa MPEduc no Centro Cultural Rafael Fernandes de Carvalho Júnior, em Cruz do Espírito Santo (PB). O encontro teve a finalidade de prestar contas e compartilhar os resultados das providências adotadas para a melhoria da educação básica no município, dentro dos eixos de atuação da iniciativa. Durante o evento, os cidadãos presentes puderam dialogar com as autoridades, relatar problemas e sugerir soluções.

O MPF pretende alcançar com o MPEduc resultados imediatos e de longo prazo no que diz respeito à participação cidadã na implementação das políticas públicas voltadas à educação básica. Os eixos do MPEduc acompanhados englobam aspectos como utilização de recursos Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Escola em Tempo Integral (ETI) e Conectividade nas escolas. Além disso, foi discutido o Plano de Ações Articuladas, que inclui formação de profissionais, gestão escolar e ônibus escolares. Outros temas debatidos foram alimentação escolar e condições de funcionamento dos conselhos.

O procurador da República Luciano Rolim fez uma exposição acerca do programa MPEduc, sua finalidade e processo de execução, detalhando os resultados e pendências em cada eixo.

Foi ressaltado que já é possível observar alguns resultados imediatos em decorrência, primeiramente, da participação da comunidade escolar nas escutas públicas. No município de Cruz do Espírito Santo, por exemplo, houve reivindicações de mais professores nas escolas, e, como resultado da atuação do município e da fiscalização do MPF, está sendo realizado concurso público para contratação de 148 profissionais da educação.

Outro exemplo é a conectividade nas escolas: na primeira escuta, relatou-se a existência de unidades escolares sem acesso à internet ou com internet insuficiente para realização de atividades administrativas e pedagógicas. Isso foi modificado, tendo como resultado a instalação de internet nessas unidades, junto com o medidor de conectividade.

Apesar dos avanços alcançados em diversos temas, foi relatada a necessidade de os diretores das unidades escolares utilizarem o Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete), além de deficiências apontadas na frota de veículos. O diretor do transporte escolar municipal explicou que os problemas apontados ocorrem em localidades atendidas por empresa terceirizada contratada, e não pelos veículos próprios da prefeitura. O secretário municipal de Educação, Adjelson Avelino de Almeida, por sua vez, afirmou que é responsabilidade do município notificar a empresa de transporte para os esclarecimentos e correções.

O também procurador da República Douglas Balbi ressaltou a importância da participação popular na construção das soluções e reforçou os canais de denúncias do MPF.

Além dos procuradores representando o MPF, participaram da mesa principal do evento os secretários municipais de Administração, Jonathan Carlos Pereira (representando a prefeita), e de Educação, Adjelson Almeida, o procurador-geral do município, Edmer Palitot Rodrigues, e o vereador Leonardo Soares.

Também integraram a mesa a presidente do Conselho Municipal de Educação, Genilda de Souza Gabriel, a presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS Fundeb), Marquelania Cristina de Oliveira Gomes da Silva e a presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Joelma Cristina Alves da Fonseca.

MPEduc – O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.

Fonte: Ascom