MPF vai investigar disseminação de conteúdos que incitam violência contra a mulher em redes sociais

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), determinou, nesta terça-feira (10), a abertura de procedimentos investigatórios para apurar a propagação de conteúdos que incentivam a violência contra a mulher em plataformas digitais. O foco da investigação é a trend denominada "uppercut meme - when she says no (quando ela diz não)", que associa a recusa feminina em interações afetivas ou sexuais a reações violentas. A iniciativa, formalizada por meio de despacho, busca apurar a responsabilidade de criadores, plataformas e usuários envolvidos na naturalização da violência contra a mulher e na incitação ao feminicídio.

O fenômeno digital caracteriza-se pela criação de materiais que promovem a violência sob uma roupagem de humor, utilizando vídeos ou imagens com cenas de agressão física extraídas de jogos eletrônicos, animes ou competições de luta. Essas imagens são acompanhadas pela legenda "quando ela diz não" ou "when she says no", sugerindo explicitamente a violência física como uma resposta aceitável ou esperada à recusa feminina em interações afetivas ou sexuais. O TikTok foi apontado como a principal rede social de circulação no Brasil, apresentando elevado alcance entre o público jovem.

Providências – Diante dos fatos, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, determinou medidas em duas frentes. Encaminhou o expediente ao procurador regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal (PRDC) para a instauração de procedimento de apuração e adoção de providências para a proteção dos direitos fundamentais violados.

Simultaneamente, o caso foi enviado ao Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaccti), da Câmara Criminal do MPF, para análise e providências na área penal, devido à potencial configuração de crimes cibernéticos e incitação ao crime.

“Os conteúdos contribuem para a naturalização simbólica da agressão de gênero e fortalecem discursos de ódio no ambiente digital, tornando urgente a avaliação do papel das empresas de tecnologia na moderação dessas veiculações”, enfatiza Nicolao Dino.

Fonte: Ascom