Janela partidária para deputados começa nesta quinta-feira e segue até 3 de abril

Teve início nesta quinta-feira (5) o período conhecido como janela partidária, fase em que deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido sem risco de perder o mandato. O prazo para as trocas de legenda segue até o dia 3 de abril, conforme calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante esse intervalo, parlamentares eleitos em cargos proporcionais têm a possibilidade de se filiar a outras siglas sem sofrer sanções por infidelidade partidária. A regra existe porque, nesse tipo de eleição, o mandato é considerado pertencente ao partido, e não ao candidato eleito.

A janela partidária ocorre apenas em anos eleitorais e é aberta seis meses antes da realização do pleito. Nesse período, partidos e lideranças políticas intensificam negociações, buscando reorganizar bancadas, definir alianças e estruturar chapas para a disputa eleitoral.

A regra, no entanto, não se aplica aos ocupantes de cargos majoritários. Prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República podem mudar de legenda em qualquer momento do mandato, desde que respeitem o prazo mínimo de seis meses de filiação ao partido pelo qual pretendem disputar a eleição.

Após o encerramento da janela partidária, o calendário eleitoral segue com as convenções partidárias, etapa em que as siglas oficializam seus candidatos. Esse processo está previsto para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral.

Nas eleições de 2026, os brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro, quando será realizado o primeiro turno do pleito para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.