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Termina nesta quarta-feira prazo para bancos devolverem R$ 1,3 bilhão de contas de apostas online

O processo de restituição, iniciado em 9 de outubro, foi planejado para beneficiar aproximadamente 26,5 milhões de apostadores.

14/10/2026 08:20 Ler Matéria

Devolução

Bancos começam a devolver R$ 1,3 bilhão a apostadores de bets

Cerca de 26,5 milhões de pessoas têm valores a receber até o dia 14.

09/10/2026 15:45 Ler Matéria

Economia

Bets começam a informar bancos sobre R$ 1,3 bilhão a devolver

Ressarcimento a apostadores começa nesta sexta-feira

07/10/2026 19:41 Ler Matéria

Processos

TCE rejeita contas das Câmaras de Igaracy e Mato Grosso e manda gestores devolverem recursos

Durante a mesma sessão, o órgão fracionário reprovou a prestação de contas de 2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó.

01/10/2026 12:45 Ler Matéria

Decisão judicial

Justiça condena ex-servidora a devolver R$ 24,9 mil por enriquecimento ilícito no Sertão da PB

A sentença foi proferida pelo juiz Gustavo Farias Alves nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa

08/09/2026 20:01 Ler Matéria

Restrição

Plataformas de apostas têm até 3 dias para fechar contas e devolver saldo de inscritos em programas sociais

A responsabilidade pelo cumprimento do bloqueio e encerramento das contas recai exclusivamente sobre as plataformas autorizadas.

22/08/2026 07:15 Ler Matéria

Determinação

Ministério da Fazenda suspende Pixbet e manda devolver dinheiro de apostadores após operação da PF

Durante as diligências, equipes policiais estiveram na sede da Pixbet, em Campina Grande (PB), e abordaram o proprietário da empresa, Ernildo Júnior, que teve o veículo e o aparelho celular apreendidos.

14/08/2026 09:15 Ler Matéria

Valores

FGC ainda tem R$ 1,83 bi para devolver a clientes do grupo Master

Valores podem ser resgatados por app, sem correção monetária.

15/07/2026 06:50 Ler Matéria

Julgamento

TCE condena Padre Egídio a devolver R$ 11,1 milhões por irregularidades no Hospital Padre Zé

O relatório aponta um colapso na transparência de termos de colaboração e cursos profissionalizantes geridos pelo instituto sob a tutela de Egídio.

26/03/2026 15:15 Ler Matéria

Segurança e cidadania

Operação Barricada Zero chega à 3ª fase e reforça direito de ir e vir em João Pessoa

A Operação Barricada Zero reafirma o compromisso das instituições envolvidas em devolver o espaço público à população, promovendo mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para os pessoenses.

19/03/2026 14:40 Ler Matéria

Barricada Zero

Operação remove obstáculos das ruas e prende três suspeitos, em João Pessoa

Com a desobstrução das vias, a Operação Barricada Zero reforça o compromisso das forças de segurança em devolver a tranquilidade às famílias e assegurar o pleno funcionamento da infraestrutura urbana nos bairros da Capital.

12/03/2026 15:15 Ler Matéria

Salvando Vidas

Central de Transplantes registra a 4ª doação de órgãos de 2026 e beneficia quatro pacientes

As córneas também foram captadas e encaminhadas para o Banco de Olhos, onde passarão por avaliação para possível transplante, podendo devolver a visão e a qualidade de vida a outros pacientes.

09/02/2026 14:00 Ler Matéria

Recursos

Mais de 1,8 mil famílias na Paraíba são notificadas para devolver valores do Auxílio Emergencial

Quem não quitar a dívida poderá ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União e no Cadin, além de ficar sujeito à negativação em órgãos de proteção ao crédito.

09/10/2025 07:20 Ler Matéria

Economia

Auxílio Emergencial pago indevidamente: 177 mil famílias devem devolver R$ 478 milhões

Cobrança não afeta quem recebe Bolsa Família, está no Cadastro Único, recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil ou tem renda familiar per capita de até três salários mínimos

07/10/2025 20:08 Ler Matéria

Ação do MPF

Justiça condena ex-prefeitos a devolver R$ 58,3 milhões

Além do ressarcimento, os ex-gestores também foram condenados ao pagamento de multas e tiveram os direitos políticos suspensos

03/10/2025 20:23 Ler Matéria

assembleia legislativa

Presidente da Assembleia reage com serenidade a ação de João Azevêdo no STF

O impasse começou após a Assembleia devolver o veto de Azevêdo e promulgar a LDO, com emendas, alegando perda de prazo do Executivo

02/09/2025 14:32 Ler Matéria

Justiça

AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais

União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento

02/07/2025 18:32 Ler Matéria

Justiça Federal

Na Paraíba, empresário e ex-secretário de Saúde são condenados por fraude em licitação e devem devolver R$ 2,6 milhões

Crime envolveu manipulação de preços em contratos de insumos hospitalares durante pandemia de covid-19, em Campina Grande

16/06/2025 19:17 Ler Matéria

Descontos Indevidos

INSS começa a devolver a aposentados mensalidades associativas

No total, a autarquia deverá devolver R$ 292 milhões.

26/05/2025 08:30 Ler Matéria

Descontos

INSS vai devolver R$ 292 milhões a aposentados com descontos ilegais

Devolução de abril é primeira etapa de plano de ressarcimento.

09/05/2025 13:35 Ler Matéria