02/09/2025 às 14:32
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), reagiu com tranquilidade à decisão do governador João Azevêdo (PSB) de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026.
Segundo Galdino, a disputa não deve gerar atritos entre os Poderes e será resolvida pela Justiça. “Diante da autonomia dos Poderes, entendeu o governador que a melhor maneira e a melhor posição do Poder Executivo é esta. Só me resta compreender e aguardar a decisão judicial”, afirmou nesta terça-feira (2).
O impasse começou após a Assembleia devolver o veto de Azevêdo e promulgar a LDO, com emendas, alegando perda de prazo do Executivo. O Governo, por sua vez, sustenta que os prazos estavam suspensos pelo recesso e que houve descumprimento de regras regimentais.
Entre os pontos questionados na ação estão o aumento das emendas parlamentares individuais, que, segundo o Executivo, ultrapassam o limite da receita corrente líquida. O processo foi distribuído ao ministro Edson Fachin, que analisará o pedido de liminar para suspender os efeitos da lei.
Sereno, Galdino resumiu: “Só nos resta esperar. A decisão que for tomada é a que será cumprida.”
Fonte: Repórter PB
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