Na tarde desta terça-feira (2), um casal de turistas de São Paulo foi flagrado mantendo relações sexuais na faixa de areia da Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. O episódio chamou a atenção de banhistas, que registraram o ato e compartilharam as imagens nas redes sociais.
A Polícia Militar foi acionada e conduziu os envolvidos à delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O casal deverá responder judicialmente pelo ato cometido em via pública.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a conduta praticada se enquadra no artigo 233, que tipifica o crime de ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público, com pena de detenção de três meses a um ano ou multa.
O comandante da operação destacou que situações como essa configuram desrespeito às normas legais e sociais, além de causar constrangimento a famílias e frequentadores do local.
O caso ganhou grande repercussão após a circulação das imagens, levantando debates sobre a importância do cumprimento da legislação e da preservação do espaço público como ambiente de convivência social.
