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Aplicativo de Mensagem

Minuta do TSE prevê bloqueio provisório de grandes canais políticos no WhatsApp durante a votação

Se for aprovada pelo plenário do tribunal, a norma passará a ter eficácia imediata em todo o território nacional.

21/10/2026 15:15 Ler Matéria

Diversas Funções

Prefeitura de Conceição reabre inscrições de concurso público com 129 vagas e salários de até R$ 7 mil

O certame havia sido suspenso por determinação judicial no início de outubro, momento em que as provas objetivas estavam prestes a ser aplicadas.

20/10/2026 08:45 Ler Matéria

Determinação

TSE dá 24 horas para Meta comprovar regras no 2º turno e eleva multa diária para R$ 1 milhão

Em caso de novo descumprimento, a multa diária aplicável à empresa passará de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.

19/10/2026 15:15 Ler Matéria

João Pessoa

Denúncia leva TCE a cobrar explicações da Câmara de João Pessoa sobre recolhimentos previdenciários

A determinação consta no Processo nº 00814/26, na subcategoria Denúncia, referente ao exercício de 2025, tendo como gestor interessado Dinho Dowsley

16/10/2026 09:57 Ler Matéria

Determinação

TSE mantém veto a posts que ligam Lula e Flávio ao crime organizado

Plenário confirmou decisões individuais de ministros da Corte.

14/10/2026 06:50 Ler Matéria

Determinação

Moraes aciona PGR sobre pedido para liberar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro

Entre as regras cautelares estipuladas pela Suprema Corte para a permanência na residência está a proibição estrita de veiculação de conteúdos em redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.

06/10/2026 14:30 Ler Matéria

Desativação

Plataformas de ‘bets’ começam a sair do ar no Brasil; saiba como será feita a devolução de saldos

A desativação cumpre as determinação da Medida Provisória 1.394/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade dessas atividades em território nacional.

06/10/2026 10:30 Ler Matéria

Data

Prazo para sacar dinheiro em sites de apostas encerra às 23h59 desta segunda; bets saem do ar à meia-noite

Pendências operacionais restantes serão intermediadas pela Caixa Econômica Federal.

05/10/2026 15:45 Ler Matéria

Fortalecimento

MP atua para ampliar proteção de crianças e adolescentes com aprovação da Lei da Família Guardiã em Patos e Imaculada

De acordo com o promotor de Justiça Caio Rodolfo Imamura, o marco legal destina-se à proteção integral de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial.

05/10/2026 15:30 Ler Matéria

Determinação

TSE forma maioria para manter remoção de conteúdos sobre padroeira do Brasil nas redes sociais

A análise conjunta das liminares proferidas pela Suprema Corte não foi pautada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, mantendo válida a ordem de remoção proferida pela Justiça Eleitoral.

01/10/2026 07:20 Ler Matéria

Investigação

Flávio Dino determina que Polícia Federal investigue onda de ataques a imagens católicas no país

A determinação ocorre em meio a um embate jurídico no âmbito eleitoral envolvendo a remoção de conteúdos na internet.

30/09/2026 14:40 Ler Matéria

campina grande

MP apura ausência de vagas para Técnico em Saúde Bucal em concurso de Campina Grande

A audiência está marcada para o dia 8 de outubro de 2026, às 9h, conforme determinação registrada na portaria. campina

30/09/2026 14:13 Ler Matéria

Apuração

Flávio Dino manda PF investigar conduta e omissão da CVM em caso do Banco Master

A determinação abrange ainda a apuração sobre acordos bilionários firmados pela CVM que encerraram apurações administrativas, como o caso envolvendo a concessão de serviços funerários em São Paulo.

24/09/2026 16:00 Ler Matéria

Determinação

Justiça acata pedido do MP e barra retenções salariais sem autorização em Patos

A ação judicial foi movida após o MPPB constatar que a prefeitura vinha promovendo a retenção compulsória de 1,5% sobre os salários de mais de 3 mil servidores e faturas de fornecedores para o financiamento de um fundo de política pública municipal.

24/09/2026 12:45 Ler Matéria

Bernardino Batista

TCE reconhece cumprimento de determinação e arquiva processo sobre contas de Bernardino Batista

O processo teve como responsável o então prefeito Antonio Aldo Andrade de Sousa e trata do acompanhamento do item 3 do Acórdão APL-TC 0015/26,

21/09/2026 16:04 Ler Matéria

Determinação

TRE-PB nega recurso e mantém proibição de propaganda de Cícero contra Lucas Ribeiro

O relator do processo na Corte, desembargador Aluízio Bezerra Filho, votou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, posição acompanhada pelos demais membros do tribunal.

18/09/2026 10:40 Ler Matéria

Nova Decisão

Justiça altera regras e provas do concurso de Campina Grande são adiadas novamente

O entendimento modifica a determinação anterior, de julho, que previa o benefício apenas para postulantes às vagas reservadas à cota racial de 10%.

14/09/2026 15:30 Ler Matéria

Pedido

Fachin dá 24h para Mendonça liberar documentos e retirar sigilo total do caso Master

A decisão reforça a pressão sobre o relator para a abertura integral dos desdobramentos da operação, garantindo o alinhamento institucional entre os integrantes do Supremo.

11/09/2026 15:20 Ler Matéria

Determinação

Justiça manda Prefeitura de Patos suspender descontos não autorizados em salários de servidores

O descumprimento da ordem judicial sujeitará os gestores responsáveis a uma multa pessoal fixada em R$ 50 mil.

10/09/2026 07:00 Ler Matéria

Determinação

Mendonça solta ex-procurador do INSS indiciado por desvios

Prisão foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica.

09/09/2026 15:30 Ler Matéria