O Procon Paraíba inicia, nesta quinta-feira (12), uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis de Campina Grande. Apresentada no Escritório de Representação do Governo do Estado, nessa quarta-feira (11), a ação vai verificar os preços cobrados, a qualidade dos combustíveis e se o volume entregue pelas bombas corresponde ao que o consumidor pagou. A operação também vai apurar denúncias sobre os preços praticados em Galante e em outras localidades do município.
O superintendente do Procon-PB, Félix Araújo Neto, explicou que uma das prioridades é verificar o repasse da subvenção ao diesel. “Não é possível que o valor da subvenção seja incorporado como lucro. A ideia é fazer com que haja um preço acessível para as pessoas”, afirmou.
A campanha reúne o Procon Estadual, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O lançamento também contou com a participação do secretário executivo da Inovação do Estado, André Ribeiro.
Pesquisadores e professores do laboratório de pós-graduação em Química da UEPB vão acompanhar as equipes do Procon nas visitas aos postos. A universidade vai aplicar tecnologias de identificação química já utilizadas em testes de adulteração de bebidas destiladas.
Entre os recursos está a análise por infravermelho, que permite verificar se o teor de etanol na gasolina está dentro dos limites estabelecidos pela ANP. “Dessa vez, a gente vai detectar o percentual de etanol que tem na gasolina e a presença de água”, explicou a professora Nadja Oliveira, pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da UEPB.
Além das inspeções, o Procon vai orientar consumidores e empresários. Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas pelo 151. “É direito do consumidor, por exemplo, pedir para que faça o teste na hora, tanto de qualidade quanto de quantidade. É direito pedir nota fiscal”, destacou Félix.
Black Friday - O comércio e os shoppings de Campina Grande também serão fiscalizados até o fim de novembro para coibir irregularidades nas ofertas da Black Friday. O superintendente do Procon-PB, Félix Araújo Neto, falou sobre a fiscalização. “Nossas equipes vão atuar acompanhando as promoções e protegendo os consumidores de ofertas enganosas. Tivemos uma reunião muito importante no Ministério Público para que a gente possa acompanhar e fazer com que a Black Friday não seja uma grande fraude”, afirmou.
De acordo com ele, as ações atendem a determinação do governador Lucas Ribeiro, que “determinou que houvesse o processo de interiorização e presença do Procon em Campina Grande e região.”
