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Instituições

Desenrola 3.0: Governo abre prazo para bancos apresentarem até R$ 90 bi em dívidas

As instituições financeiras credoras terão o prazo de cinco dias úteis para reportar os volumes de débitos acumulados por faixa de renda dos devedores.

23/10/2026 07:30 Ler Matéria

Diário Oficial

Governador Lucas Ribeiro assina novo Refis para facilitar regularização de débitos fiscais na Paraíba

O programa busca facilitar a negociação de dívidas com o Estado, permitindo que contribuintes regularizem suas pendências fiscais em condições mais favoráveis.

15/10/2026 08:20 Ler Matéria

ipam

TCE anula débito de R$ 246 mil de ex-diretor e manda reabrir processo sobre contas do IPAM de Marizópolis

Ao recorrer, o ex-diretor alegou, entre outros pontos, prescrição e ausência de citação de outros gestores que participaram da administração do Instituto naquele períod

14/10/2026 14:46 Ler Matéria

julgamento

Gastos não comprovados acarretam reprovação às contas e débito de R$ 207 mil à prefeita de Lagoa

Tiveram as contas de governo aprovadas as Prefeituras de Cabedelo (exercício de 2022), Cacimba de Dentro (2023 e 2024), Bom Sucesso (2021) e São Vicente do Seridó (2024)

14/10/2026 14:35 Ler Matéria

Legislação

Quem faltou ao 1º turno das Eleições 2026 pode votar no 2º turno; veja regras do TSE

O débito pode ser pago via Pix, cartão de crédito ou Guia de Recolhimento da União (GRU).

05/10/2026 11:55 Ler Matéria

Impasse

Com salários atrasados, jogadores do Treze cobram diretoria e adiam início da pré-temporada

Apesar do impasse e do boicote inicial dos atletas, a diretoria mantém no planejamento a data de 1º de outubro para o início dos trabalhos da pré-temporada.

29/09/2026 09:00 Ler Matéria

Economia

Renegociação de dívidas de adimplentes é prorrogada até 26 de outubro

Programa permite renegociar até R$ 15 mil em débitos de informais

28/09/2026 20:24 Ler Matéria

monte horebe

Parecer do MPC aponta irregularidades nas contas de 2024 de Monte Horebe e propõe débito de R$ 896 mil

Na manutenção da frota, o relatório identificou R$ 848.975,50 em despesas cuja documentação, segundo a auditoria

23/09/2026 19:39 Ler Matéria

Regularização fiscal

Aparecida lança programa para quitar débitos com até 100% de desconto

A iniciativa contempla débitos tributários constituídos até 1º de janeiro de 2026, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa.

21/09/2026 18:28 Ler Matéria

triunfo

TCE mantém contas de Triunfo irregulares, reduz débito por pneus e confirma aplicação abaixo do mínimo na educação

A principal alteração foi no valor do débito relacionado à aquisição de pneus. O TCE-PB reduziu a quantia de R$ 96.950 para R$ 96.290

14/09/2026 20:40 Ler Matéria

Adesão até 9 de novembro

Prefeitura lança edital com novo prazo para contribuintes regularizarem débitos de ISS em JP

A adesão deve acontecer até 9 de novembro e os pagamentos concluídos até 28 de dezembro deste ano.

14/09/2026 15:40 Ler Matéria

Processo

Tribunal de Contas identifica pagamentos sem empenho e julga irregulares contas de ex-gestor de Aparecida

Em relação às sanções financeiras, prevaleceu a divergência apresentada pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, de modo que a maioria dos membros do tribunal optou por afastar a imputação de débito inicialmente proposta pelo relator do processo.

09/09/2026 15:00 Ler Matéria

scttrans

Relatório inicial do TCE encontra déficit de R$ 4,5 milhões e abre prazo para defesa de gestores da SCTRANS em Cajazeiras

A SCTRANS arrecadou R$ 860,1 mil, enquanto as despesas empenhadas chegaram a R$ 5,36 milhões

03/09/2026 08:28 Ler Matéria

são josé de piranhas

Após auditoria confirmar devolução de R$ 10,9 mil, processo da Câmara de São José de Piranhas chega ao Tribunal Pleno

A análise do processo ganhou novo elemento após a comprovação do pagamento de R$ 10.963,00, valor correspondente ao débito relacionado ao recebimento de remuneração acima dos limites constitucionais

24/08/2026 19:41 Ler Matéria

vereadores

TCE-PB marca julgamento de recurso que envolve vereadores de Aparecida e débito de R$ 36,9 mil

O processo é o TC nº 02535/23 e envolve a prestação de contas da Câmara durante o exercício de 2022

23/08/2026 11:26 Ler Matéria

Proposta

Autoria do deputado Luciano Cartaxo, ALPB aprova projeto que cria Programa para regularização de débitos de IPVA

Para Luciano Cartaxo, a aprovação representa um avanço na modernização dos serviços públicos e uma forma de reduzir a burocracia enfrentada pelos paraibanos.

18/08/2026 15:10 Ler Matéria

monte horebe

Das contratações temporárias ao débito de R$ 896 mil: o que levou o MPC a pedir a reprovação das contas de Monte Horebe

Entre os principais apontamentos está a ocorrência de déficit de execução orçamentária de R$ 1.349.573,83, sem que a administração tivesse adotado as medidas previstas na Lei

07/08/2026 14:37 Ler Matéria

Prazo

Consumidores têm até o fim de agosto para quitar débitos bancários pelo Desenrola Brasil

Além de reabilitar o crédito das famílias, a ampliação do prazo visa favorecer trabalhadores que buscam novos financiamentos, como motoristas de aplicativo, taxistas, entregadores e caminhoneiros interessados em renovar veículos pelo Programa Move Brasil.

02/08/2026 09:00 Ler Matéria

Decisão

Empresa continua responsável por IPTU de imóvel sem transferência registrada, decide TJPB

A empresa alegava que havia vendido os imóveis há muitos anos, por meio de contratos particulares de promessa de compra e venda já quitados, e, por isso, não poderia figurar no polo passivo da execução fiscal.

06/07/2026 14:35 Ler Matéria

Regularização de débitos

Refis 2026 acontece até esta sexta-feira com descontos em juros e multas, em JP

Nos casos de débitos executados ou protestados, é necessária a comprovação do recolhimento de custas processuais e taxas cartoriais para fins de baixa do processo ou protesto em curso.

06/07/2026 08:00 Ler Matéria