Aparecida lança programa para quitar débitos com até 100% de desconto

A Prefeitura de Aparecida, no Sertão da Paraíba, anunciou o lançamento do REFIS 2026, programa destinado à regularização de débitos de contribuintes junto ao município.

A iniciativa contempla débitos tributários constituídos até 1º de janeiro de 2026, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa.

Para quem optar pelo pagamento à vista, o programa prevê 100% de desconto sobre encargos, multas, juros e correções. Já no parcelamento, os valores poderão ser divididos em até 12 parcelas mensais, com redução de 80% sobre esses encargos.

O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Finanças, Antonione Pontes. A medida busca facilitar a regularização fiscal dos contribuintes e ampliar a recuperação de créditos municipais.

Os interessados devem procurar os canais de atendimento da Prefeitura para obter informações sobre os procedimentos necessários para adesão ao programa.

Fonte: Repórter PB