Busca por "cota de genero"
avante
Avante não consegue cumprir cota de gênero e tem chapa indeferida pelo TRE-PB
A questão chegou ao tribunal por meio de uma impugnação apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral
aije
Fraude à cota de gênero leva à cassação de mandatos e inelegibilidade em Matureia
A ação foi proposta pela coligação O Povo Acima do Lucro e pelo então candidato a prefeito Alexandre (MDB)
AIJE
TRE-PB reativa ação contra o PL por fraude à cota de gênero em João Pessoa
A controvérsia jurídica teve início quando a primeira instância extinguiu o processo a pedido do PDT (autor original), sem consultar o Ministério Público.
patos
TRE-PB cassa mandato de Josmá Oliveira e anula votos do MDB por fraude à cota de gênero
Nas redes sociais, Josmá disse ter recebido a decisão com surpresa e anunciou que recorrerá da sentença
Aije
PL recorre ao TRE contra decisão que rejeitou ação sobre fraude à cota de gênero em Sousa
Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral tem se posicionado de forma rigorosa sobre o tema
Candidaturas Laranjas
Justiça Eleitoral cassa seis vereadores em São José de Caiana por fraude à cota de gênero
Caso a sentença seja mantida, a medida poderá resultar na convocação de novas eleições para recompor a Câmara Municipal.
Justiça eleitoral
SOUSA: Juiz afasta fraude à cota de gênero e mantém mandatos de Tekinho e Márcio das Bancas
O parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela improcedência da ação, destacando que as provas apresentadas não eram suficientes para caracterizar fraude deliberada à cota de gênero
cota de gênero
PL de Sousa recorre ao TRE-PB por suposta fraude à cota de gênero contra PSD e PSB
As ações sustentam que os partidos investigados teriam lançado candidaturas femininas fictícias apenas para atender ao percentual mínimo legal de 30%
aije
Juiz da 35ª ZE descarta fraude à cota de gênero em campanhas do PSD e PSB nas eleições de Sousa
As ações agora devem seguir para análise em segunda instância no TRE-PB, onde a corte decidirá se mantém ou reforma as decisões da 35ª Zona Eleitoral
aije
TRE-PB cassa vereador por fraude à cota de gênero; Sousa aguarda decisão em casos semelhantes
A Corte declarou ainda a inelegibilidade de Ellenice por oito anos, a partir do pleito de 2024
aije
Audiência sobre uso indevido da cota de gênero na eleição Municipal em Sousa é marcada para terça-feira com a Federação
A AIJE foi proposta pelo diretório municipal do Partido Liberal (PL), liderado pelo suplente de vereador Victor Rabelo
Decisão
Fraude na Cota de Gênero Leva à cassação de vereadores na cidade de Ibiara
A decisão afeta Margarida Ramalho de Sousa e Francisco de Assis Pereira da Silva, ambos do MDB, além dos suplentes da legenda.
parecer do MP
Ministério Público Eleitoral recomenda improcedência de denúncia sobre fraude na cota de gênero em Sousa
A defesa também argumentou que a candidata continuou trabalhando durante o período eleitoral por depender de sua atividade profissional
Câmara de Vereadores
Justiça Eleitoral realiza audiência com onze vereadores sousenses acusados de irregularidades na cota de gênero
Onze vereadores eleitos por essas legendas estão respondendo às acusações apresentadas pelo Partido Liberal (PL)
defesa
AIJE: PSB apresenta defesa e nega fraude à cota de gênero em Sousa
Os defensores ressaltam que a legislação eleitoral exige evidências concretas para justificar acusações de fraude
sumula 73
Súmula 73 do TSE ameaça mandatos em caso de fraude à cota de gênero
A Súmula 73 reforça o compromisso do TSE com a igualdade de gênero e a integridade do processo eleitora
aije
PL denuncia supostas candidaturas fictícias em Sousa e expõe fraude na cota de gênero em diferentes partidos
As ações apontam fraude em tese no cumprimento da cota de gênero e possível desvio de recursos do Fundo Especial de Financiamento
Rio Grande do Norte
TSE segue parecer do MP Eleitoral e cassa chapa beneficiada por fraude à cota de gênero em Mossoró
Para Ministério Público, candidaturas fictícias de oito mulheres em 2020 visavam apenas alcançar o percentual mínimo exigido por lei
bomba eleitoral
EXCLUSIVO: Rigor da Súmula 73 do TSE pode derrubar mandatos de vereadores em Sousa por fraude na cota de gênero; Entenda
Nas eleições de outubro das 15 vagas no legislativo, nove foram renovadas
Término das Eleições
MP Eleitoral reúne informações para identificar fraudes à cota de gênero e no financiamento de campanhas
Orientação enviada a promotores e procuradores eleitorais traz parâmetros para responsabilizar partidos pelo uso de candidatas laranjas
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