Avante não consegue cumprir cota de gênero e tem chapa indeferida pelo TRE-PB

A composição apresentada pelo Avante na Paraíba para a disputa de deputado federal em 2026 foi considerada irregular pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A Corte decidiu, de forma unânime, pelo indeferimento do registro da nominata após constatar que o partido não atingiu o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido pela legislação eleitoral.

A questão chegou ao tribunal por meio de uma impugnação apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral. Na formação original, o Avante havia registrado 12 concorrentes, sendo nove homens e três mulheres.

Na tentativa de corrigir a proporção, a legenda comunicou a retirada de candidatos do sexo masculino. O argumento, contudo, não foi suficiente para alterar o entendimento da Justiça Eleitoral. Para o TRE-PB, a simples comunicação de desistência não modifica automaticamente a composição da chapa; é necessário que cada renúncia seja formalizada e homologada no respectivo processo de registro.

Após as renúncias reconhecidas pela Justiça, a nominata terminou com dez candidatos — oito homens e duas mulheres. O percentual feminino caiu para 20%, abaixo dos 30% exigidos.

Com isso, o TRE-PB concluiu que a legenda não cumpriu a regra de participação mínima por gênero e indeferiu o registro da nominata para deputado federal.

A lista apresentada inicialmente reunia Coronel Alixandre, Cristiano Mateus, Cristina de João Bodin, Daniel Trigueiro, Danilo Ilton, Gleciene, Neide Bicuda, Rodolfo Duarte, Sargento Etivaldo, Valdecir Junior, Zé Marcos e Missinho do Bode. Missinho do Bode foi o candidato que renunciou à disputa.

Fonte: Repórter PB