A Justiça Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral de Conceição determinou a cassação dos mandatos de dois vereadores eleitos em Ibiara, na Paraíba, por irregularidades na cota de gênero durante as eleições municipais de 2024. A decisão afeta Margarida Ramalho de Sousa e Francisco de Assis Pereira da Silva, ambos do MDB, além dos suplentes da legenda.
A sentença foi resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontou que o partido teria registrado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência legal de participação mínima de mulheres. As candidatas Maria Jaine Ramalho Dantas e Carla Betânia Alves de Sousa foram citadas por não realizarem campanha efetiva e apresentarem votações inexpressivas.
Com a anulação dos votos do MDB, uma recontagem poderá alterar a composição da Câmara Municipal, favorecendo o PL, que pode ampliar sua maioria para 8 das 9 cadeiras. Os parlamentares cassados já anunciaram que vão recorrer da decisão.
