Justiça Eleitoral cassa seis vereadores em São José de Caiana por fraude à cota de gênero

A Justiça Eleitoral cassou, nesta semana, os mandatos de seis vereadores de São José de Caiana (PB) por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi assinada pela juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral.

De acordo com as sentenças, o PL e o PDT registraram candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência legal de participação mínima de mulheres, o que configurou irregularidade no processo eleitoral.

Foram cassados os mandatos de Luzia Tereza de Andrade Ferreira (PDT), Ronildo Silva de Moura (PDT), Damião Batista dos Santos (PL), José Junior Lopes (PL), Hélio Dael Guilhermino (PL) e Marleno Galdino de Sousa (PL). A decisão também atinge os suplentes das duas legendas.

As partes ainda podem recorrer. Caso a sentença seja mantida, a medida poderá resultar na convocação de novas eleições para recompor a Câmara Municipal.

Fonte: Repórter PB