Busca por "contrário"
Tribunal de Contas
TCE inicia capacitação de agentes públicos para a elaboração e execução de emendas impositivas
As impositivas, ao contrário disso, têm destinação e caráter obrigatórios.
Proposta
Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde
Foram registrados 73 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos.
Proposta
Deputado federal Wilson Santiago vota pelo fim da escala 6x1 e celebra conquista dos trabalhadores
A proposta foi aprovada em dois turnos com ampla maioria dos parlamentares. No segundo turno, foram 461 votos favoráveis e 19 contrários.
petroleo
Lá vem a soberania de novo... por: Alexandre Lyra*
Não há legislação nenhuma no mundo que permita isso, ao contrário, trata-se de crime internacional de lesa pátria com tipificações diversas
Prisão Preventiva
MP dá parecer contrário ao pedido de Habeas Corpus feito por defesa do cantor João Lima
O músico é acusado de praticar violência doméstica contra a esposa e teve a prisão preventiva decretada no último dia 25 de janeiro.
Crescimento
Hospital de Trauma de João Pessoa alerta para aumento de acidentes com queimaduras no fim de ano
Um dos casos mais frequentes envolve cafeteiras que imitam o modelo italiano, vendidas no comércio popular. Ao contrário das mais seguras, que possuem rosca metálica, algumas versões usam apenas borracha como vedação.
Parecer
Ministério Público dá parecer contrário a habeas corpus do influenciador Hytalo Santos
No pedido de revogação da prisão preventiva, a defesa afirma que a decretação carece de fundamentos.
eleições 2026
“Não é um bicho de sete cabeças ter duas candidaturas”, diz Pedro sobre eleições de 2026
Para Pedro, esse desdobramento não representa uma ruptura ou fragilidade estratégica. Pelo contrário, ele vê como algo natural dentro do processo democrático
Reconhecimento
Sanfoneiro internado em cuidados paliativos recebe homenagem da filha no Hospital Metropolitano
Antônio, que sempre gostou de brincar com a própria história, dizia que “não tocava bem”, mas que os amigos e vizinhos garantiam o contrário.
Cachoeira dos índios
Ex-prefeito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas é alvo de parecer contrário do MPC por rombo previdenciário e gastos em calamidade
De acordo com o parecer do MPC, assinado pelo procurador Luciano Andrade Farias, as falhas mais relevantes que motivaram a recomendação
Decisão
ADIs propostas pelo MPPB são julgadas pelo TJ; lei de CG é declarada inconstitucional
Dispositivos legais que versam sobre contratações temporárias também foram declarados contrários à Constituição Federal e Estadual; efeitos das decisões foram modulados.
Julgamento
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro.
Proposta
Aumento de cotas em concurso público tramitará em regime de urgência
Texto foi aprovado na Câmara por 272 votos favoráveis e140 contrários
Ministério Público Federal
MPF é contrário a projeto de lei do MT que reduz distância para aplicação de agrotóxicos
Medida preocupa instituições que compõem o Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, entre elas o Ministério Público Federal
monte horebe
Prefeito de Monte Horebe é intimado para julgamento de contas de 2022 com várias falhas graves, e Parecer do MPE contrário
Não aplicação do piso salarial profissional nacional para os professores da educação escolar pública
projeto de lei
Novinho de Carlão e Lana Dantas asseguram que votam contra aprovação de novas secretarias; três Vereadores da base podem não comparecer a sessão
Novinho, no entanto, justificou seu voto contrário aprovação dos três projetos do Executivo Municipal, dizendo que “já existem três secretárias vazias"
bonito de santa fé
Com Parecer contrário, déficit de R$ 5 milhões no INSS, contas de 2021 do Prefeito de Bonito Santa Fé tem data para julgamento no TCE
Auditória de Contas, detectou várias irregularidades insanáveis no exercício financeiro de 2021
Ministério Público Federal
MPF quer que Ministério da Saúde explique suspensão de nota técnica sobre aborto legal
Texto é contrário à orientação do governo anterior, que sugeria realização do procedimento apenas até 22ª semana de gestação
Aprovado
Presidente da FIEPB celebra a aprovação em 2º turno da Reforma Tributária no Senado
A proposta foi aprovada ontem à tarde no Plenário do Senado com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção.
itaporanga
Com estouro de gasto acima de 60% na folha de pessoal Prefeito de Itaporanga tem a conta de 2021 agendada para julgamento no TCE
O parecer da Subprocuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, Dra. Sheyla Barreto Braga de Queiroz é contrário
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