TCE inicia capacitação de agentes públicos para a elaboração e execução de emendas impositivas

Prefeitos, vereadores, contadores e assessores técnicos acorreram, na manhã desta terça-feira (04), ao Auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do Tribunal de Contas da Paraíba, para o início do Curso “Emendas Impositivas aos Orçamentos Estadual e dos Municípios”.

Destinada à capacitação de agentes públicos para o controle de recursos e da gestão orçamentária, a iniciativa também será levada, subsequentemente, em 7, 10, 11, 13 e 14 de agosto, a representações de cidades polarizadas por Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Serra Branca e Cuité.

Nesta terça-feira, os participantes receberam do auditor de controle externo do TCE Luzemar da Costa Martins instruções sobre aspectos legais, técnicos e práticos atinentes à elaboração, execução e fiscalização dessas emendas que diferem das vinculadas ao orçamento tradicional, apenas autorizativo. As impositivas, ao contrário disso, têm destinação e caráter obrigatórios.

Com a mesma programação e carga horária (das 8h às 12h e das 13h30 às 18h), a capacitação da sexta-feira (07) ocorrerá no SESC de Campina Grande. Em todos os casos, as inscrições, por meio da plataforma Doity, são gratuitas.

Fonte: Ascom