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Preços
Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro; saiba mais
A tabela atualizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
Resolução nº 69/2026
Judiciário paraibano cria fluxo de recebimento e monitoramento de óbitos de pessoas privadas de liberdade
Essa medida faz parte de um conjunto de entregas do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fluxo Administrativo
TJPB adota procedimento para receber e monitorar notícias de tortura e maus-tratos
A publicação da Resolução faz parte de um conjunto de entregas do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Diretrizes
Conselho Nacional de Educação atualiza regras do ensino integral
Estados, municípios e DF têm até 31 de outubro para revisar atos.
Gemini
Operação da PF mira desembargador e deputado estadual por venda de sentenças
O desembargador Dirceu dos Santos já se encontrava afastado de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o início de março.
Poluição
MP denuncia bar e administrador por despejo irregular de esgoto, em João Pessoa
A estrutura direcionava os resíduos líquidos para a galeria de águas pluviais, em desacordo com a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 430/2011, quando o correto seria o lançamento exclusivo na rede coletora de esgotos da Cagepa.
Prazo
Comarca de São João do Rio do Peixe publica edital para cadastramento de entidades
A medida segue as diretrizes da Resolução nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e normas internas do Poder Judiciário estadual.
Força Total
PM de Catolé do Rocha deu cumprimento, em um só dia, a cinco mandados de prisão
A Operação Força Total é uma ação coordenada pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares.
Superlotação Carcerária
Justiça e Governo da Paraíba firmam ato inédito para controlar vagas no sistema prisional
A Paraíba será o primeiro estado a implantar a CRV dentro do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o segundo do país a adotar a ferramenta, já em funcionamento no Maranhão.
Determinação
Ministério Público pede suspensão imediata de cursos EJA EAD irregulares
De acordo com a Resolução nº 01/2021, do Conselho Nacional de Educação, a oferta do conteúdo online deve ser limitada a 80% da carga horária total.
Prazo
Inscrições para curso sobre violência doméstica se encerram na próxima segunda
A capacitação é destinada aos membros, servidores e assessores do MPPB e visa atender aos requisitos para a obtenção do Selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio", do Conselho Nacional do Ministério Público.
Serviços
Paraíba avança na regionalização de assistência à população com estruturação das Redes de Atenção à Saúde
A iniciativa foi apresentada no seminário nacional do curso de Gestão e Planejamento Estratégico em Saúde (Fortaleceses), promovido pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Evento
Ao lado de autoridades, prefeito Helder Carvalho participa do lançamento da ‘Semana Registre-se!’, em Sousa
A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de todos os tribunais de justiça, e organizada no Estado pela Corregedoria-Geral de Justiça.
Demandas
Novos enunciados sobre Direito da Saúde são aprovados nos 15 anos do Fojanus
Criado pelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum trabalha em um cenário de crescente judicialização e diversificação desses processos.
14ª edição
FORÇA TOTAL: Quase 3 mil suspeitos são detidos em operação das Polícias Militares do Brasil
O trabalho foi realizado pelas polícias militares do Brasil, coordenadas pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícia Militar (CNCGPM). A PM da Paraíba participou de todas as edições.
Pagarão Mais
Teto de juros do consignado do INSS subirá para 1,85% ao mês
Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social
Discussão
Iniciativas da Paraíba são destaques na I Reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Educação
As ações serão apresentadas pelo secretário de Estado da Educação, Wilson Filho.
Dias 27 e 28 de março
Paraíba sedia I Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação na próxima semana
Todos os estados já confirmaram presença.
conferência
Sousa sediará a I Conferência Regional do Trabalhador e Trabalhadora com participação dos municípios da 10º Região de Saúde
Segundo os organizadores, a Conferência adotará o temário proposto pelo Conselho Nacional de Saúde para a 5º Conferência
Educação
Alunos da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa levam 50% de premiações da 1ª Olimpíada Intermunicipal de Ciências
Os 17 alunos da Rede Municipal de Ensino da Capital receberam medalhas de ouro, prata e bronze nos níveis A e B, além de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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