Busca por "colegiado"
Julgamento
TCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
O voto foi conduzido pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator da matéria, e aprovado pelos integrantes do colegiado.
Justiça
STJ rejeita recurso e mantém afastamento do prefeito de Caaporã Chico Nazário
O presidente do STJ explicou que a decisão que determinou o afastamento foi proferida de forma monocrática (individual) por um desembargador do TJPB, sendo indispensável o julgamento do recurso pelo órgão colegiado da Corte estadual antes da provocação dos tribunais superiores.
Desenvolvimento econômico
Prefeitura avança na estruturação do Observatório do Trabalho de João Pessoa
As indicações serão submetidas às providências necessárias para a formalização da composição do colegiado, conforme previsto na legislação municipal.
Justiça
STJ mantém por unanimidade condenação de Flordelis a 50 anos de prisão
Os advogados sustentavam ausência de fundamentação nas qualificadoras do homicídio e falta de alegações finais na fase de pronúncia, mas o colegiado entendeu não ter havido prejuízo concreto à ampla defesa.
Sessão Ordinária
TCE nega recursos e mantém decisões contra prefeitos de Conceição, Lucena e Triunfo
Já no processo referente à prefeitura de Triunfo, o colegiado concedeu provimento parcial ao recurso do ex-gestor Espedito Cezário de Freitas Filho.
Decisão
Segunda Turma do STF forma maioria para manter afastamento de diretor-geral da PF
Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques adiantaram seus votos para acompanhar o relator, consolidando o placar favorável ao afastamento por três votos a zero no colegiado de cinco integrantes.
Julgamento
TRE cassa mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Areia por conduta vedada
Apesar da punição aprovada pelo colegiado, a perda dos cargos não possui efeito imediato.
Processos
TCE nega recursos e mantém rejeição de contas da ex-prefeita de Bayeux e denúncia contra prefeita de Conde
Com a manutenção dos pareceres desfavoráveis pelo colegiado do TCE-PB, as gestoras continuam sujeitas às sanções administrativas e legais previstas nos respectivos processos.
Riachão do Poço
Relator do TCE vota pela reprovação das contas de prefeitura paraibana por déficit de R$ 22 milhões
A análise definitiva do processo (nº 02546/25) deve ser retomada na próxima sessão do Pleno, quando o colegiado dará a palavra final sobre a aprovação ou reprovação da prestação contábil.
Por unanimidade
Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula
Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG
Justiça
Município paraibano deve equipar UBS com itens essenciais de saúde
O colegiado negou provimento à Apelação Cível interposta pelo município e confirmou integralmente a decisão de primeiro grau.
Justiça
Prefeito de Belém do Brejo do Cruz é condenado por ordenar ou efetuar despesas não autorizadas
O Colegiado também decretou a inabilitação do prefeito pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Decisão
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
Colegiado negou recurso apresentado pela PGR e por dois magistrados.
sessão do plenário
Colegiado do TCE aprova contas de duas câmaras municipais e julga pela irregularidade de licitação
Regulares também foram julgadas as contas da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB-JP), relativas ao exercício de 2022,
gestão
Conselho Gestor do Vale dos Dinossauros agenda primeira reunião de 2026 em Sousa
De acordo com a pauta estabelecida, a reunião contará com apresentação dos conselheiros, detalhamento do funcionamento do colegiado e exposição da situação atual da unidade de conservação
Colegiado
STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Réus cobraram R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas.
Justiça
Plano de saúde deve pagar indenização por negar eletroconvulsoterapia
Para o colegiado, a recusa indevida em contexto de risco à vida do paciente é suficiente para caracterizar abalo moral indenizável, sendo adequado o valor fixado em R$ 5 mil.
Ministra
Cármen Lúcia conduzirá criação de Código de Ética no Supremo em meio a desafios institucionais
O presidente do STF classificou a iniciativa como um processo de autocorreção, reconhecendo que, embora o tema não seja consensual entre todos os integrantes do colegiado, o diálogo será a ferramenta para construir uma "confiança pública" sólida.
tribunal de contas
Tribunal de Contas aprova as contas da Cehap e de seis municípios na última sessão ordinária de 2025
Os membros do colegiado não conheceram a consulta formulada pela Empresa Municipalista de Urbanização da Borborema (Urbema)
Caminhão-Tanque
Acusados de tentar explodir bomba em aeroporto se tornam réus no STF
Colegiado formou placar de 4 votos a 0 para abrir ação penal.
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