STJ mantém por unanimidade condenação de Flordelis a 50 anos de prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pelo assassinato do seu marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrido em 2019 na residência do casal em Niterói (RJ).

A decisão colegiada acompanhou o voto da relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, que rejeitou as alegações de nulidades processuais apresentadas pela defesa da ré. Os advogados sustentavam ausência de fundamentação nas qualificadoras do homicídio e falta de alegações finais na fase de pronúncia, mas o colegiado entendeu não ter havido prejuízo concreto à ampla defesa.

Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri em 2022 por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, associação criminosa armada e uso de documento falso, sob a acusação de arquitetar o crime por disputas pelo controle financeiro e familiar.

Além de ratificar a pena da ex-parlamentar, o STJ manteve a anulação das absolvições de uma neta e de dois filhos adotivos de Flordelis — Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira —, acusados de envolvimento no homicídio. Com isso, os réus permanecem submetidos às determinações da Justiça do Rio de Janeiro.

Fonte: Repórter PB