Busca por "unanimidade"
Na Capital
Vitória em defesa das praias: MPPB garante no TJPB controle preventivo sobre novas ligações de esgoto na orla
Por unanimidade, Tribunal acolhe recurso do MP e exige comprovação da capacidade da rede para novas autorizações nos trechos críticos de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.
Investigação
TRE-PB envia para a 1ª instância investigação contra suplente de deputado na Operação Pérfidus
A indicação do relator para o declínio de competência foi acompanhada por unanimidade pelos demais membros da Corte Eleitoral.
Justiça
STJ mantém por unanimidade condenação de Flordelis a 50 anos de prisão
Os advogados sustentavam ausência de fundamentação nas qualificadoras do homicídio e falta de alegações finais na fase de pronúncia, mas o colegiado entendeu não ter havido prejuízo concreto à ampla defesa.
vieirópolis
TJPB absolve por unanimidade ex-prefeito de Vieirópolis em ação sobre certidão de precatórios
Com a decisão unânime do TJPB, o advogado afirmou que o processo deverá seguir para arquivamento definitivo
Indeferimento
TSE nega por unanimidade registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência
Com o julgamento concluído de forma unânime pelos sete ministros do tribunal, o PRTB e o candidato não possuem mais margem de recurso na esfera eleitoral para restabelecer a candidatura no pleito presidencial.
Por Unanimidade
Câmara Criminal mantém condenação de homem por intolerância religiosa
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos.
Por Unanimidade
TRE-PB libera candidatura de Daniella Ribeiro como suplente de Nabor Wanderley
A Corte rejeitou a Ação de Impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Por Unanimidade
TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates
Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE.
Por unanimidade
Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula
Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG
Por Unanimidade
TRE-PB declina competência e remete processos da Operação Xeque-Mate para a Justiça Comum
Deflagrada em abril de 2018 pela Polícia Federal e pelo Gaeco, a Operação Xeque-Mate desmantelou uma organização criminosa incrustada na Prefeitura e na Câmara de Cabedelo.
Indeferimento
Ministério Público Eleitoral da PB pede impugnação da candidatura de Jacó Maciel à Câmara Federal
O MPE destacou que um recurso de revisão de Jacó foi rejeitado por unanimidade pelo plenário do TCU em junho de 2026, eliminando o efeito suspensivo que havia garantido sua liberação na disputa de 2022.
Por Unanimidade
TRE-PB nega recurso do PL que pedia cassação de Helder Carvalho e Zé Célio; defesa dos recorridos comemora reconhecimento da regularidade da campanha
A manutenção da sentença em sua integralidade reforça o reconhecimento judicial de que os atos praticados pelos recorridos foram regulares e amparados pela legislação.
Por Unanimidade
STF enterra aposentadoria compulsória e determina perda de salário para juízes corruptos
Para embasar a decisão, os ministros pontuaram que manter o pagamento a magistrados afastados desvirtua o sistema previdenciário e premia condutas ilícitas.
Fortalecimento da Agricultura Familiar
ALPB aprova por unanimidade indicação de Júnior Araújo para implantação de unidade da CEASA em Cajazeiras
A proposta tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, ampliar a comercialização da produção rural e melhorar a logística de distribuição de alimentos em todo o Sertão paraibano.
Por Unanimidade
Segunda Câmara Cível mantém decisão que afasta cobrança de ITCD em usucapião extrajudicial
O acórdão ressaltou ainda que o afastamento da aplicação da norma estadual não representa invasão da competência do Poder Legislativo, mas exercício regular do controle difuso de constitucionalidade, atribuição própria do Poder Judiciário.
centro turismo
Por unanimidade, Câmara cobra ação da Prefeitura sobre situação no Centro de Turismo de Marizópolis
Na proposta encaminhada ao Legislativo, o parlamentar afirma que recebeu relatos da população apontando preocupação com ocorrências registradas no local
Projeto de Lei
Por unanimidade, Assembleia aprova e Sousa vira patrimônio imaterial da Paraíba
A honraria coroa a trajetória da agremiação sertaneja, reconhecendo seu impacto na identidade cultural e no desenvolvimento do esporte no interior do estado.
Por Unanimidade
Câmara do TCE impõe a ex-prefeito débito superior a R$ 416 mil por gastos excessivos com combustível
A decisão deu-se, por unanimidade, conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo de denúncia formulada contra o antecessor pelo atual prefeito do município, Paulo Alves Monteiro.
Julgamentos
Tribunal de Contas multa gestores e suspende pagamentos por irregularidades em contratos municipais
Ainda na sessão, a corte rejeitou, por unanimidade, o recurso do presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, mantendo a condenação do parlamentar por desclassificar concorrentes de forma indevida em um processo licitatório anterior.
Norma
STF valida lei de Wilson Filho que assegura atendimento por plano de saúde com cartão físico na Paraíba
Decisão unânime da Suprema Corte confirma a constitucionalidade da norma estadual. A grande novidade da lei é proteger o consumidor contra falhas de internet, aplicativos e tokens digitais no momento do atendimento médico.
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Destaques
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Artigos
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