A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (17), manter as prisões preventivas do influenciador digital Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente. Por unanimidade, os ministros negaram um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do casal, que já possui condenação em primeira instância por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes.
O relator do caso na Corte, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou pela manutenção da custódia cautelar. Em sua fundamentação, o magistrado apontou o risco concreto de fuga caso a prisão fosse substituída por medidas cautelares diversas, destacando que uma eventual evasão comprometeria diretamente a aplicação da lei penal. Schietti Cruz ressaltou ainda o elevado poder econômico dos réus como um fator relevante que facilitaria uma saída do país ou o descumprimento das decisões judiciais. Todos os demais ministros do colegiado acompanharam o entendimento do relator.
Atualmente, Hytalo Santos e Israel Vicente estão recolhidos no Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa. Ambos foram transferidos para a unidade prisional no último dia 11 de novembro, por determinação judicial, após permanecerem custodiados no Presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Roger), também na capital paraibana.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos preventivamente no dia 15 de agosto de 2025, durante cumprimento de mandado em uma residência no município de Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, por ordem da Justiça da Paraíba.
Em fevereiro de 2026, o juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, condenou o casal em primeira instância pelo crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As penas foram fixadas em regime inicialmente fechado:
Hytalo Santos: condenado a 11 anos e quatro meses de reclusão;
Israel Vicente: condenado a oito anos, dez meses e 20 dias de reclusão.
Além da ação penal que resultou nessas condenações, Hytalo Santos responde a outros processos nas esferas criminal e cível perante o Judiciário paraibano.