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TCE analisa denúncia contra Prefeitura de Guarabira por negativa de acesso a cadastro imobiliário
Parecer do Ministério Público de Contas aponta procedência da denúncia, mas não propõe sanção após a informação solicitada ter sido posteriormente fornecida pela administração municipal
Prefeitura de Vieirópolis abre licitação de R$ 393,7 mil para confecção de próteses dentárias
Pregão prevê contratação de serviço técnico especializado e estabelece preferência para micro e pequenas empresas sediadas no município e na Região Metropolitana de Sousa
Copa Paraíba retorna ao calendário após 14 anos com marca própria e vaga na Copa do Brasil
A reformulação busca adequar a exposição da competição ao ambiente digital, facilitando a aplicação em plataformas digitais, transmissões de rádio e TV e materiais publicitários.
STJ rejeita recurso e mantém afastamento do prefeito de Caaporã Chico Nazário
O presidente do STJ explicou que a decisão que determinou o afastamento foi proferida de forma monocrática (individual) por um desembargador do TJPB, sendo indispensável o julgamento do recurso pelo órgão colegiado da Corte estadual antes da provocação dos tribunais superiores.
Secretaria de Participação Popular inicia novo ciclo de reuniões ordinárias pelas regiões de João Pessoa
As solicitações apresentadas são discutidas e encaminhadas aos setores responsáveis, permitindo o acompanhamento das demandas e buscando mais celeridade nos encaminhamentos e nas respostas às necessidades da população.
Projeto de Wilson Filho cria programa de acolhimento a estudantes vítimas de violência de gênero e sexual
Proposta em tramitação na ALPB prevê escuta qualificada nas escolas, acompanhamento psicológico, capacitação de profissionais e ações permanentes de prevenção; iniciativa reforça a trajetória do deputado em defesa da educação pública paraibana.
ALPB capacita assessores parlamentares para elaboração de emendas impositivas à LOA 2027
O secretário legislativo da ALPB, José Gomes Neto, abriu o encontro apresentando as regras para a destinação dos recursos e destacando os avanços proporcionados pela nova ferramenta tecnológica, resultado de um trabalho conjunto entre os órgãos envolvidos.
TCE reúne gestores e especialistas para fortalecer políticas públicas para a primeira infância
A capacitação, que prossegue nesta terça-feira (20), reúne gestores públicos, técnicos e representantes de instituições para discutir estratégias de financiamento, planejamento e integração das políticas destinadas às crianças de zero a seis anos.
Eleito presidente da Câmara de Aparecida, Marquinhos de Raíssa destaca lealdade ao grupo de João Neto
Em sua mensagem, Marquinhos destacou inicialmente o apoio da família e citou o prefeito João Neto e a primeira-dama Valéria
Prefeitura de Sousa prevê R$ 1 milhão para compra de fardamento e mochilas escolares para 2027
Licitação prevê aquisição de uniformes e mochilas para alunos das creches, Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal
Casal envolvido em luta corporal por ciúmes é conduzido à Delegacia em Sousa
Apesar de não registrar ferimentos graves no momento da chegada da guarnição, a mulher manifestou o interesse formal de solicitar uma nova ordem protetiva de urgência.
Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017
Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada
TCE-PB analisa denúncia sobre chamada pública de R$ 10 milhões da Prefeitura de Bayeux
Parecer do Ministério Público de Contas aponta falha no prazo de publicidade do procedimento, mas considera que não houve prejuízo à competição, dano ao erário ou direcionamento; processo será analisado pela 1ª Câmara do Tribunal
TSE regista mais de 314 mil pedidos de Voto em Trânsito para o segundo turno
O estado de São Paulo lidera as solicitações no país, somando mais de 52 mil pedidos, seguido pela Bahia, com 30.841, Minas Gerais, com 29.593, e Rio de Janeiro, com 24.736.
Em fala emocionada, Vereador Abel diz que será o primeiro negro a presidir o legislativo sousense
O parlamentar citou ainda o precedente da vereadora Amanda Silveira, lembrada por ter sido a primeira mulher a presidir a Casa de Otacílio Gomes de Sá
TCE promove capacitação sobre políticas públicas para a primeira infância em João Pessoa
Presidente Fábio Nogueira fará a abertura do curso, que terá a participação de conselheiro do TCE-GO, referência nacional na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. São 420 vagas para gestores e profissionais de 27 municípios paraibanos.
Com ajuda do sistema Smart City, suspeitos de depredar estrutura de vidro da estátua de Iemanjá são detidos
Durante a confusão, um brasileiro, catador de materiais recicláveis, e um cidadão colombiano arremessaram pedras um contra o outro.
TCE-PB julga regulares com ressalvas contas de Santa Luzia e aplica multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito
O julgamento analisou uma série de apontamentos feitos pela Auditoria. Entre eles estão déficit de execução orçamentária de R$ 12,31 milhões
João Pessoa distribuiu quase um milhão de refeições e mais de 347 toneladas de alimentos em nove meses
E a expectativa é de ampliação. No mês de setembro, o prefeito Leo Bezerra anunciou o início do processo de licitação para construção do Restaurante Popular do Valentina.
Chico Mendes solicita ao Governo da Paraíba revitalização do Açude Grande, em Cajazeiras
O requerimento depende de apreciação na Assembleia Legislativa, e a eventual execução das obras ficará condicionada às providências do Governo do Estado.