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Sessão Virtual
2ª Câmara do TCE tem pauta com as contas de seis Câmaras de Vereadores
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias.
daesa
Prestação de contas do DAESA em Sousa é reexaminada pelo TCE-PB
O recurso, protocolado com o objetivo de esclarecer pontos do julgamento anterior, foi parcialmente acolhido pela 1ª Câmara do TCE-PB
Julgamentos
Primeira Câmara do TCE aprova contas de 12 Câmaras Municipais
O órgão fracionário do TCE entendeu pela improcedência da denúncia de descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TCA) firmado com o Ministério Público Estadual pela Prefeitura de São José do Cariri (Processo nº 02460/24).
catolé do rocha
TCE-PB valida concurso da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, mas aplica multas a ex-presidentes
O processo foi analisado em sessão virtual da 1ª Câmara do TCE-PB e contou com pareceres favoráveis do Ministério Público junto à Corte
câmara de vereadores
Tribunal afasta irregularidade e anula débitos contra vereadores em São José da Lagoa Tapada
O processo teve origem após a 2ª Câmara do TCE considerar irregulares as contas da Casa Legislativa por conta do pagamento de 13º salário aos vereadores
Por Unanimidade
Câmara do TCE impõe a ex-prefeito débito superior a R$ 416 mil por gastos excessivos com combustível
A decisão deu-se, por unanimidade, conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo de denúncia formulada contra o antecessor pelo atual prefeito do município, Paulo Alves Monteiro.
paraiba
Câmara do TCE-PB acata denúncia de contratos indevidos de professores em detrimento dos concursados
O órgão fracionário do TCE concedeu à atual gestão municipal o prazo de 30 dias para realizar e apresentar estudo atinente tanto à nomeação
ilegalidade
Câmara do TCE desaprova pregão de 2012 realizado em Patos para a aquisição parcelada de alimentos
Ao já então prefeito Nabor Wanderley – que respondeu por sobrepreço, mas a quem ainda cabe o direito a recurso contra essa decisão – foi imputado o débito de R$ 56.359,33, conforme voto do relator.
Denúncia
Câmara do TCE impõe a ex-prefeito débito de R$ 251 mil por gasto com servidores fantasmas
As compras incluíram, na ocasião, 473 unidades de amaciantes de roupa, 204 de desodorizadores de ambiente, 439 de detergente em pó, 422 de limpador de piso, 473 de limpador multiuso, 235 de inseticidas e 324 pacotes de papel higiênico.
Fiscalização
TCE faz inspeção especial e aprova a pavimentação de acesso ao Telescópio Bingo
Conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, a Adesão à Ata de Registro de Preços referente à Licitação 10015, do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, foi desaprovada pela 1ª Câmara do TCE, em decisão da qual ainda cabe recurso.
Processos
Nove Câmaras Municipais têm suas contas aprovadas em sessão da 1ª Câmara do TCE
A Licitação nº 61001/21, atinente à contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em vias e logradouros públicos de João Pessoa, processo do qual é relator o conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, teve o julgamento adiado.
Bayeux
Primeira Câmara do TCE reprova contrato e impõe débito além de R$ 5 milhões à ex-prefeita paraibana
O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.
Processo
Câmara do TCE concede prazo que a Sudema também atue na proteção do patrimônio cultural
Também, que “constitua equipe técnica especializada permanente em meio ambiente cultural apta a participar dos processos de licenciamento”.
Tribunal de Contas
Tribunal absolve Tyrone de multa e aprova licitação milionária da saúde em Sousa
No dia seguinte, 27 de março, a 1ª Câmara do TCE-PB julgou o Processo nº 05475/23, relacionado ao Pregão Eletrônico nº 00033/23
monteiro
Sessão da 1ª Câmara do TCE tem reprovação das contas de 2023 da Câmara de Monteiro
O órgão fracionário do TCE também entendeu pela regularidade dos repasses previdenciários promovidos pela Procuradoria Geral de Justiça
cancelamento
Tribunal de Contas arquiva denúncia contra Câmara de Bernardino Batista por perda de objeto em licitação cancelada
A decisão da Primeira Câmara do TCE-PB, ocorrida em 24 de outubro de 2024, foi baseada no reconhecimento de que o processo licitatório
Julgamentos
Câmara do TCE tem contas de 2 Câmaras Municipais e 104 outros processos
Há, em meio a eles, duas prestações de contas anuais pelas Câmaras de Vereadores de Damião e Marcação, ambas atinentes ao exercício de 2023.
Julgamento
Duas Câmaras Municipais e três Prefeituras integram pauta da sétima sessão virtual da 2ª Câmara do TCE
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é integrada pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto).
Julgamentos
Processos julgados pela 2ª Câmara do TCE já ultrapassam, este ano, o número de 1.300
2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba tem em sua composição os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto).
Processos
Câmara do TCE aprova as contas do Empreender, do Consórcio de Saúde do Cariri e da Semob de Cajazeiras
Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias.
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