Busca por "cadastramento"

Expansão

Pix supera a marca de 1 bilhão de chaves cadastradas no Brasil, aponta Banco Central

A expansão no cadastramento de chaves reflete diretamente a consolidação do Pix no dia a dia financeiro do país.

09/10/2026 14:05 Ler Matéria

Providências

Justiça atende MP e determina que Município de JP deixe de exigir CNPJ para cadastramento de terreiros

A ação do MPPB é um desdobramento do Inquérito Civil Público 002.2025.060491, instaurado para apurar possível desigualdade na concessão de imunidade tributária do IPTU às entidades e templos religiosos situados na Capital.

02/10/2026 09:00 Ler Matéria

Suporte

Prefeitura de Lastro realiza cadastramento do Garantia Safra e distribui silagem a produtores rurais

A medida visa garantir assistência financeira em períodos de estiagem e oferecer suporte nutricional imediato ao rebanho da região.

29/09/2026 09:15 Ler Matéria

licitação

Prefeitura de Vieirópolis abre licitação de quase R$ 600 mil para pavimentação rural

A Prefeitura ainda informou ao TCE-PB que houve um erro material no cadastramento inicial do procedimento no sistema Tramita/Portal do Gestor, relacionado à modalidade da licitação

25/05/2026 16:29 Ler Matéria

ponte

Wellington Roberto destina quase R$ 1 milhão para construção da Ponte da Mãe D’Água em Sousa, revela Victor Rabelo

De acordo com o suplente, nesta segunda-feira ele esteve na Prefeitura para oficializar o encaminhamento da emenda e acompanhar os trâmites necessários para cadastramento do recurso

18/05/2026 13:30 Ler Matéria

Organização

Implementação do TAC da Orla: ambulantes realizam cadastramento e ganham identificação oficial, em João Pessoa

O MPPB foi representado pela promotora de Justiça Cláudia Cabral.

17/04/2026 08:15 Ler Matéria

Prazo

Comarca de São João do Rio do Peixe publica edital para cadastramento de entidades

A medida segue as diretrizes da Resolução nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e normas internas do Poder Judiciário estadual.

26/03/2026 11:00 Ler Matéria

Solicitação

Prazo para contestar descontos indevidos no INSS termina nesta sexta-feira (20)

O surto de irregularidades, que envolve o cadastramento indevido de segurados em associações, gerou um prejuízo silencioso a milhares de brasileiros.

19/03/2026 11:55 Ler Matéria

Audiência Pública

Ministério Público propõe simplificação de cadastramento de terreiros para garantir imunidade no IPTU

Na ocasião, o Município se comprometeu a estudar a proposta do MPPB quanto à implementação de um cadastramento simplificado para terreiros sem a constituição formal ou CNPJ

09/03/2026 19:40 Ler Matéria

Benefício

Pé-de-Meia Licenciaturas: cadastro para participar começa amanhã

Estudantes devem se cadastrar exclusivamente pela Plataforma Freire.

16/02/2026 11:30 Ler Matéria

Cronograma

Prefeitura de Sousa realiza recadastramento de pacientes do Programa Glaucoma

Ela ainda reforça a importância do recadastramento para garantir a continuidade do acompanhamento e do tratamento oftalmológico.

16/01/2026 05:40 Ler Matéria

Conta de Luz

Novo desconto social beneficia famílias de baixa renda na Paraíba

Para quem ainda não possui o registro federal, a orientação é procurar o CRAS do seu município para realizar ou atualizar o cadastramento, garantindo assim o acesso aos benefícios tarifários.

08/01/2026 15:00 Ler Matéria

Posse Legal

Cehap inicia cadastramento para regularização fundiária de 160 famílias em Cajazeiras

O processo de Regularização Fundiária garante a posse legal do imóvel ao transformar uma situação informal em propriedade devidamente registrada para famílias que, por muitos anos, aguardaram por esse reconhecimento.

17/12/2025 16:55 Ler Matéria

Adiamento

PBPrev prorroga censo previdenciário e segurados têm até março de 2026 para fazer recadastramento

O objetivo da prorrogação é garantir mais tempo para que todos os segurados participem do processo, assegurando maior abrangência, atualização cadastral e segurança das informações do Regime Próprio de Previdência Social da Paraíba.

27/11/2025 17:15 Ler Matéria

Importância

Governo da Paraíba alerta para atualização cadastral e vacinação de animais

O cadastramento é obrigatório para criadores de bovinos, bubalinos, equídeos, suínos, caprinos, ovinos e aves e será encerrado no dia 19 de dezembro.

12/11/2025 09:30 Ler Matéria

Documentação

Prefeitura de São José de Piranhas convoca servidores para cadastramento biométrico e abertura de conta salário na Caixa

A medida faz parte do processo de modernização administrativa e financeira do município, assegurando mais agilidade, segurança e transparência no pagamento da folha salarial

05/11/2025 15:00 Ler Matéria

Formação

Governo capacita gerentes de Economia Solidária sobre processo de cadastramento e acesso às políticas públicas específicas

O novo CadSol será válido por 3 anos e foi criado para promover o reconhecimento público dos empreendimentos da Economia Solidária, permitindo a eles o acesso às políticas públicas específicas e às demais políticas voltadas a esse público.

28/10/2025 08:00 Ler Matéria

Medida

Lei de Jutay dispensa reconhecimento facial ou biometria para pessoas com deficiência e neurodivergentes

A nova legislação proíbe que esse público seja submetido a qualquer tipo de identificação automatizada, seja por reconhecimento facial ou coleta biométrica.

17/10/2025 09:30 Ler Matéria

Projeto

Assembleia aprova projeto de Jutay que dispensa reconhecimento facial ou biometria para pessoas com deficiência e neurodivergentes

O projeto também determina que, para acessar estabelecimentos, basta a comprovação da condição por meio de laudo médico ou carteira de identificação, dispensando o uso de tecnologias de identificação automatizada.

08/10/2025 09:40 Ler Matéria

Breve pausa

Recadastramento dos espaços em cemitérios públicos terá 2ª etapa a partir do dia 15 e também será pela internet

Até esta segunda-feira (8), 4.817 pessoas já realizaram o procedimento.

09/09/2025 10:45 Ler Matéria