Busca por "argumento"
tribunal de contas
MPC pede manutenção de decisão contra ex-gestor de Santa Luzia em processo de licitação; marcada sessão de julgamento
Na análise do recurso, a Auditoria do TCE-PB concluiu que os argumentos apresentados não seriam suficientes para modificar a decisão anterior
Liminar
Fux atende campanha de Flávio Bolsonaro e suspende decisão de Dino sobre posts eleitorais
A decisão de Mendonça atingiu, entre outras, uma postagem do humorista Antonio Tabet, que recorreu ao STF obtendo a liminar favorável de Flávio Dino sob o argumento da garantia da liberdade de expressão.
eleição 2026
Defesa de Dinho contesta decisão do TRE e reafirma candidatura a deputado estadual
Apesar da decisão regional, a defesa afirma que o indeferimento não interrompe, neste momento, a candidatura e que os argumentos apresentados ao TRE-PB serão novamente levados ao TSE
eleição 2026
Nil Mendes sai em defesa de Lucas após debate em Cajazeiras: “Está preparado”
Nil também defendeu a continuidade da atual linha administrativa e citou resultados obtidos pela Paraíba nos últimos anos como argumento para a manutenção do projeto político
eleição 2026
Alvo de pedido de impugnação, Cícero reage: “A verdade vai vencer mais uma vez”
Ao tratar dos argumentos envolvendo sua situação jurídica, o candidato sustentou não possuir condenação criminal nem responder a ação penal
triunfo
Ministério Público de Contas acolhe parte do recurso de Espedito Filho e mantém irregularidades nas contas
No parecer, o procurador do Ministério Público de Contas, Luciano Andrade Farias, reconhece que o recurso é admissível, mas entende que apenas um dos argumentos da defesa merece acolhimento parcial
patos
Patos: Recurso de Nabor Wanderley é negado e TCE confirma irregularidades
O recurso foi conhecido pela Corte, mas, no mérito, não houve acolhimento dos argumentos da defesa
cpmi do inss
Davi Alcolumbre mantém decisão da CPMI do INSS que quebrou sigilos de Lulinha
Segundo Alcolumbre, os argumentos apresentados não demonstraram de forma inequívoca violação às normas regimentais e constitucionais
Ministério Público
MPPB recomenda que Prefeitura de João Pessoa use lei anterior à Lei de Uso e Ocupação do Solo para destravar construções na orla
Documento expedido pelo Ministério Público desmonta argumento de vácuo normativo e afirma que não existe razão para paralisar setor da construção civil, já que existe legislação com regras claras em vigor. O Município tem 10 dias para adotar as medidas.
sousa
Condenação é mantida no STJ e Fábio Tyrone anuncia que recorrerá ao STF
Relatora do recurso, a ministra Marluce Caldas entendeu que os argumentos apresentados buscavam rediscutir o mérito da decisão
piancó
MPC opina pela rejeição de recurso e mantém decisão contra presidente da Câmara de Piancó
De acordo com o parecer ministerial, a auditoria do Tribunal de Contas concluiu que os argumentos trazidos pela defesa não foram capazes de modificar o entendimento anterior
Danos Morais
TJ mantém decisão e nega indenização a cliente que caiu em loja de móveis
Inconformada, a consumidora recorreu, reiterando os argumentos de que o acidente decorreu da má organização do espaço interno da loja e que a ausência de socorro adequado agravaria o dano moral sofrido.
Medida
Justiça concede liminar e proíbe gratuidade para agentes de segurança em cinema e shows em CG
O Mandado de Segurança foi movido pela Exibidora Nacional de Filmes Ltda – EPP, contra a Presidência da Câmara Municipal de Campina Grande.
partido dos trabalhadores
Luciano Cartaxo cobra protagonismo do PT na disputa eleitoral de 2026
Cartaxo argumentou que o partido tem força política suficiente para reivindicar espaço, destacando o peso da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
solto
LIVRE E SOLTO: STJ concede liberdade ao MC Oruam, preso por envolvimento com f@cção criminos@
Ao deferir o pedido, Paciornik considerou insuficiente a fundamentação que embasou a prisão, apontando o uso de “argumentos vagos”
aguiar
TCE julgará denúncia contra prefeito de Aguiar por não aplicar reajuste do magistério
Em resposta, a gestão de Aguiar argumentou que vem adotando medidas dentro da realidade orçamentária do município
Órgão Especial
Justiça mantém lei de João Pessoa sobre substituição de sacolas plásticas por papel em estabelecimentos
A ASPB também argumentou que a imposição de substituição das sacolas plásticas por alternativas de papel acarretaria aumento de custos para os estabelecimentos, o que acabaria sendo repassado ao consumidor final, contrariando, em sua visão, o interesse público.
DIREITOS DO CIDADÃO
Justiça acolhe pedido do MPF contra discursos contraditórios do Governo Federal durante pandemia de covid-19
MPF argumentou que a União, por meio do então presidente Jair Bolsonaro, difundia mensagens que colocavam a população em risco
titulo de eleitor
Justiça Eleitoral mantém absolvição e afasta nova tentativa de condenação do prefeito de Vieirópolis
A Justiça também rejeitou o argumento da parte investigante sobre a ausência de audiência para produção de provas testemunhais
Por Unanimidade
Justiça mantém decisão sobre transferência de presos da cadeia de Bayeux
A Ação Civil Pública nº 0801584-19.2024.8.15.0751 foi ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), sob o argumento de que a cadeia pública de Bayeux abriga presos em condições degradantes, com superlotação severa.
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