Busca por "aprovadas"
julgamento
Gastos não comprovados acarretam reprovação às contas e débito de R$ 207 mil à prefeita de Lagoa
Tiveram as contas de governo aprovadas as Prefeituras de Cabedelo (exercício de 2022), Cacimba de Dentro (2023 e 2024), Bom Sucesso (2021) e São Vicente do Seridó (2024)
Confusão Generalizada
Sessão do Dia da Independência na Câmara de Bayeux termina em briga generalizada e PM é acionada
Apesar do clima tenso, as matérias financeiras do Poder Executivo acabaram aprovadas ao término da sessão.
Arara e Juarez Távora
Dois prefeitos paraibanos deixam de recolher previdência do servidor e têm contas rejeitadas no TCE
Também foram aprovadas as contas municipais de 2024 prestadas pelas prefeituras de Bom Jesus (por maioria), Areal, Brejo dos Santos, Curral Velho, Diamante, Solânea e Casserengue.
Resultado
Fapesq e Secties selecionam pesquisadoras para bolsas integrais de mestrado em STEM no Reino Unido
Ao todo, foram 103 inscritas e cinco selecionadas e aprovadas.
Processo
Gastos com educação abaixo do mínimo constitucional levam à reprovação das contas da prefeitura de Soledade
Foram aprovadas as contas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba relativas a 2024, sob a responsabilidade da Sra. Maria Madalena Abrantes Silva.
Julgamentos
TCE aprova prestações de contas encaminhadas por 5 Câmaras de Vereadores
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia teve as contas de 2022 aprovadas com ressalvas.
TCE
Câmara de São Bento tem contas de 2023 aprovadas pelo TCE-PB após cumprimento de acórdão
O acórdão original havia aplicado multa de R$ 3 mil ao então responsável Marcarone Suassuna Carneiro
Julgamentos
Prefeitos de sete cidades tem contas aprovadas nesta quarta-feira em sessão remota do TCE
A procuradora Elvira Samara falou da alegria e da honra de compor os quadros do MP de Contas.
Julgamentos
Aprovadas as contas de três Câmaras Municipais, da Emlur e do Gabinete do Prefeito de João Pessoa
Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).
Julgamento
Prefeito de Aparecida tem contas de 2022 aprovadas pelo TCE e recebe elogios de conselheiros
Com a aprovação, o gestor reafirma a saúde financeira do município e a eficiência da assessoria jurídica e contábil.
Julgamentos
TCE aprova as contas de dois entes previdenciários e de nove Câmaras Municipais
Dois Institutos de Previdência – os dos municípios de Jacaraú (2023 e 2024) e Desterro (2024) também tiveram as contas aprovadas.
Processos
TCE rejeita contas do município de Lucena e julga regulares as de cinco prefeituras e da PB Previdência
Aprovadas foram as contas municipais de Olho D’Água, Maturéia e Serra Grande de 2024, bem como as dos municípios de Cuitegi e Conceição, referentes a 2023.
Reconhecimento
ALPB realiza homenagem a incentivadores do golfe na Paraíba por iniciativa de Luciano Cartaxo
As homenagens foram aprovadas por meio de projetos de resolução apresentados pelo parlamentar.
Julgamento
Consórcio Intermunicipal de Saúde e dois Institutos de Previdência têm contas aprovadas
O Fundo dos Servidores Municipais de Boa Vista obteve a aprovação às contas de 2023.
DICOL
Anvisa atualiza vacina da Covid e lista de medicamentos de baixo risco
Medidas foram aprovadas na reunião da Diretoria Colegiada nesta terça-feira (24/3)
Processos
Semob, um Instituto de Previdência e duas Câmaras Municipais têm contas aprovadas
Os pagamentos de adicional de representação e riscos de vida efetuados pelo Departamento Estadual de Trânsito no exercício de 2022, objetos do Processo nº 06968/22, foram tidos como regulares.
Pedras de Fogo
Ministério Público recomenda que município paraibano não execute emendas sem transparência
O Ministério Público da Paraíba recomendou que a prefeitura e a câmara municipal de Pedras de Fogo não executem, no exercício financeiro de 2026, emendas parlamentares aprovadas por deputados estaduais ou vereadores sem a devida transparência.
improbidade
Após omissão da Câmara, MP recebe denuncia contra Lucas Braga por viagem à Disney e possível violação da Lei Orgânica em Marizópolis
A denúncia narra que, no dia 15 de outubro, o prefeito publicou um vídeo em frente ao Tribunal de Contas do Estado afirmando que suas contas haviam sido aprovadas “por unanimidade”
Leis
Em sessão itinerante, ALPB aprova projetos em prol de Itabaiana e região
Durante a sessão, foram aprovadas solicitações ao Governo do Estado de ações para beneficiar a população de Itabaiana e municípios da região da Mata Norte paraibana.
Processo
TCE dá prazo de cinco dias para a anulação de contrato pela Prefeitura de Belém
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa teve as contas de 2023 aprovadas conforme voto do conselheiro André Carlo.
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