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MP atua para ampliar proteção de crianças e adolescentes com aprovação da Lei da Família Guardiã em Patos e Imaculada
De acordo com o promotor de Justiça Caio Rodolfo Imamura, o marco legal destina-se à proteção integral de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial.
Afastado pela Justiça, secretário de Educação de Malta é investigado por dano ao erário e improbidade
No mérito da ação, o MPPB requer a condenação por improbidade administrativa de Igor Xavier e da prefeita de Malta, Ana Maria Peixoto de Araújo.
AGU pede ao STF a perda definitiva do cargo e corte de salário de ministro do STJ por assédio
Atualmente afastado de suas funções no STJ, o ministro aguarda os desdobramentos da representação no Supremo. A defesa do magistrado nega qualquer conduta imprópria e reitera que ainda cabem recursos contra a decisão do tribunal.
Mendonça reage a Dino, cobra Fachin e crise pelo comando da PF aumenta
Mendonça havia afastado Andrei na terça-feira (8) e, segundo informações de bastidores, considera que a decisão de Dino é ilegal e pretende sustentar sua determinação
Prefeito de Caaporã é afastado do cargo em operação contra desvio de R$ 2 milhões no lixo
Ação é resultado de investigação integrada do Gaeco, Ccrimp e Draco; medidas judiciais de afastamento cautelar do prefeito; mandados de busca e apreensão e sequestro de bens estão sendo cumpridas na PB e PE.
STF inclui ministro do STJ Marco Buzzi em inquérito que apura venda de sentenças
Marco Buzzi, que já se encontra afastado de suas funções no STJ em razão de denúncias de assédio sexual, passa agora a ser formalmente investigado na frente que apura a venda de decisões jurídicas.
Operação Perfidus: Delegado Braz Morroni e dois policiais têm prisão preventiva solicitada
Os servidores públicos indiciados seguem afastados e à disposição do Poder Judiciário.
STF enterra aposentadoria compulsória e determina perda de salário para juízes corruptos
Para embasar a decisão, os ministros pontuaram que manter o pagamento a magistrados afastados desvirtua o sistema previdenciário e premia condutas ilícitas.
Justiça absolve vereador afastado Wagner de Bebé de acusação de tentativa de homicídio
Após a análise dos fatos, a Justiça acolheu a tese de inocência do parlamentar, encerrando uma disputa jurídica que se arrastava há uma década na Região Metropolitana de João Pessoa.
Operação da PF mira desembargador e deputado estadual por venda de sentenças
O desembargador Dirceu dos Santos já se encontrava afastado de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o início de março.
Vice-prefeito assumirá gestão de Cabedelo enquanto prefeito diplomado segue afastado
Edvaldo Neto permanece afastado por determinação judicial no âmbito da Operação Cítrico, que investiga suposta ligação de membros do poder público com organizações criminosas
Crise na Raposa: Conselho afasta presidente do Campinense por atrasos salariais e omissão de dívidas
Os gestores afastados têm até o dia 20 de junho para apresentar defesa formal, e o desfecho do caso — que pode culminar na destituição definitiva de ambos — será votado em sessão extraordinária no início de julho.
STJ nega retorno de Edvaldo Neto e mantém prefeito de Cabedelo afastado
Embora continue impedido de exercer as funções executivas, a situação eleitoral do político permanece estável.
Cabedelo: Afastado da prefeitura, Edvaldo Neto pede para retomar cargo de vereador
Com o pedido de retorno à Câmara, o parlamentar espera manter sua prerrogativa política enquanto enfrenta o processo judicial.
MP investiga pagamento a vereador afastado por licença médica em Cabedelo
Segundo os relatos, mesmo afastado, o vereador teria continuado a receber remuneração e benefícios inerentes ao mandato
Delegado é afastado após ser flagrado em ato obsceno em praia da Capital
De acordo com a corporação, a decisão de suspender o delegado de suas atividades possui caráter preventivo, visando garantir a isenção dos trabalhos correicionais.
Médico é afastado do Hospital Metropolitano após denúncias de laudos inconsistentes
A Fundação PB Saúde, responsável pela gestão do hospital, informou que instaurou uma sindicância administrativa para investigar as causas das falhas e a conduta do profissional.
Após pressão do MP, gestor da Guarda Municipal de Bayeux é afastado do cargo
A Prefeitura informou, ainda, que a prefeita Tacyana Leitão deverá anunciar nos próximos dias o novo nome para comandar a Guarda Municipal.
PF prende presidente da Alerj sob suspeita de vazar operação contra facção criminosa
Com a prisão de Bacellar, o presidente da Alerj está afastado do mandato, conforme determinações do STF.
João Azevêdo transmite cargo para vice-governador Lucas Ribeiro
Na ocasião, o governador evidenciou que Lucas Ribeiro dará continuidade às ações desenvolvidas pela gestão, durante o período em que ficará afastado para descanso.