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STJ rejeita recurso e mantém afastamento do prefeito de Caaporã Chico Nazário
O presidente do STJ explicou que a decisão que determinou o afastamento foi proferida de forma monocrática (individual) por um desembargador do TJPB, sendo indispensável o julgamento do recurso pelo órgão colegiado da Corte estadual antes da provocação dos tribunais superiores.
Polícia Civil prende, na PB, homem suspeito de fotografar mulheres e publicar em sites pornográficos
A investigação busca aprofundar a coleta de provas e esclarecer todas as circunstâncias dos fatos.
PGR se manifesta contra afastamento de diretor-geral da PF
Para Gonet, não há evidências de monitoramento ilícito de autoridades.
Privacidade no e-mail: o que realmente muda quando a comunicação é criptografada
Durante anos, o correio eletrônico foi tratado como uma ferramenta tão comum que pouca gente parava para pensar no caminho percorrido por uma mensagem depois de clicar em “enviar”
MP atua para ampliar proteção de crianças e adolescentes com aprovação da Lei da Família Guardiã em Patos e Imaculada
De acordo com o promotor de Justiça Caio Rodolfo Imamura, o marco legal destina-se à proteção integral de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial.
INSS pagará benefício a mulheres afastadas por violência doméstica
Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítima
Afastado pela Justiça, secretário de Educação de Malta é investigado por dano ao erário e improbidade
No mérito da ação, o MPPB requer a condenação por improbidade administrativa de Igor Xavier e da prefeita de Malta, Ana Maria Peixoto de Araújo.
Alvo da Operação Zona de Influência, secretário do Procon de João Pessoa pede exoneração do cargo
O pedido de exoneração antecipa-se à notificação da medida cautelar decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que determinava o afastamento das funções do secretário pelo prazo de 90 dias.
Operação Zona de Influência: Prefeitura aguarda notificação oficial sobre afastamento de secretário
A Prefeitura também reiterou sua posição de respeito às instituições e ao devido processo legal
Jovem morre afogado no Dique de Cabedelo após se afastar de familiares
Os socorristas retiraram a vítima da água e iniciaram os protocolos de reanimação cardiorrespiratória no local.
Lafa Gadelha fecha dobradinha com Jhony Bezerra em Campina Grande
Lafa celebrou a adesão popular e destacou a sintonia política com Jhony
AGU pede ao STF a perda definitiva do cargo e corte de salário de ministro do STJ por assédio
Atualmente afastado de suas funções no STJ, o ministro aguarda os desdobramentos da representação no Supremo. A defesa do magistrado nega qualquer conduta imprópria e reitera que ainda cabem recursos contra a decisão do tribunal.
Cruzeiro de Itaporanga demite Cézar Wellington e anuncia retorno do técnico Rafael Borges
A reestreia do treinador à frente do Cruzeiro de Itaporanga está agendada para esta quarta-feira (23), às 19h30, diante do Auto Esporte, no Estádio Almeidão, em João Pessoa, em confronto válido pela 4ª rodada da Segundona.
Lafa Gadelha impulsiona campanha com comícios do tamborete e adesão massiva em Sousa
Os encontros contam com ampla participação popular, reunindo moradores, apoiantes e lideranças locais em manifestações calorosas pelas ruas da cidade.
Ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Rafael declara apoio à reeleição de Júnior Araújo
Júnior Araújo destacou as obras e recursos que foram destinados para os bairros e comunidade de Cajazeiras durante seu mandato como deputado estadual.
Lafa Gadelha propõe lei de transparência para fila de procedimentos no SUS da Paraíba
De acordo com Lafa, é urgente pôr fim aos favorecimentos que passam por cima da ordem regular da lista de espera
Lafa Gadelha inicia série de comícios com tamborete em Sousa e resgata tradição de Salomão
As primeiras mobilizações ocorreram nos bairros André Gadelha, Alto do Cruzeiro e Várzea da Cruz, reunindo moradores, apoiadores e lideranças locais em torno de uma campanha corpo a corpo, marcada pela proximidade direta com a população.
Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça e leva disputa sobre PF ao plenário do STF
A decisão de Fachin interrompe tanto o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, determinado por Mendonça
Tribunal de Contas identifica pagamentos sem empenho e julga irregulares contas de ex-gestor de Aparecida
Em relação às sanções financeiras, prevaleceu a divergência apresentada pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, de modo que a maioria dos membros do tribunal optou por afastar a imputação de débito inicialmente proposta pelo relator do processo.
Mendonça reage a Dino, cobra Fachin e crise pelo comando da PF aumenta
Mendonça havia afastado Andrei na terça-feira (8) e, segundo informações de bastidores, considera que a decisão de Dino é ilegal e pretende sustentar sua determinação