Busca por "abuso de poder"
Petição
Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por uso de IA e redes
Os advogados da campanha petista acusam a chapa adversária de benefício por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social no ambiente digital.
Decisão
Por 4 votos a 3, TRE-PB mantém cassação de Arthur Vieira e determina novas eleições em Riacho dos Cavalos
A decisão colegiada manteve a sentença proferida em primeiro grau, reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico no pleito municipal de 2024.
Suposto Financiamento
Flávio Bolsonaro aciona TSE e pede cassação da chapa de Lula por suposto uso de Sindicatos
A representação aguarda análise e deliberação dos ministros da Justiça Eleitoral.
Recomendação
Sob a mira da Procuradoria, prefeita de Monteiro recebe cartilha contra abuso de poder nos festejos juninos
O descumprimento de qualquer uma das cláusulas poderá acarretar sanções severas à prefeita e aos envolvidos, incluindo multas pesadas, abertura de ação de investigação, cassação de futuros registros e a declaração de inelegibilidade.
Abuso de Poder
TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão.
No Ceará
Prefeito e vice são cassados por envolvimento com facção criminosa nas Eleições 2024
Condenação foi em ação do MP Eleitoral por abuso de poder político e econômico; eles ficarão inelegíveis por oito anos
paraiba
Justiça Eleitoral da Paraíba arquiva ação contra João Azevêdo por suposto abuso de poder nas eleições de 2022
A acusação apontava suposto abuso de poder político na execução do programa Travessias Urbanas, desenvolvido pelo Governo do Estado
cassação
Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Alagoinha por abuso de poder
Na sentença, o magistrado apontou que Alírio, à frente da prefeitura durante o período eleitoral
Ministério Público
MP Eleitoral recorre ao TSE para condenar candidatos de três municípios pernambucanos por abuso de poder econômico
São alvos dos processos seis candidatos que concorreram aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador de Paulista, Abreu e Lima e Brejo da Madre de Deus
Decisão
URGENTE: Justiça Eleitoral cassa prefeito, vice e vereador em Cabedelo por abuso de poder
Entre as provas, estão transferências via Pix, registros de eleitores, santinhos digitais e uma reunião flagrada por fotos com os envolvidos.
Decisão
Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de Condado por abuso de poder nas eleições de 2024
Para a juíza, o uso político dessas contratações comprometeu a lisura da disputa eleitoral e violou a legislação vigente (art. 73, V, da Lei nº 9.504/97).
ação judicial
Justiça Eleitoral inocenta prefeito de Vieirópolis por falta de provas em ação do PSDB
A ação acusava os investigados de abuso de poder político e econômico, alegando uso indevido da máquina pública
São José de Caiana
Cassado por abuso de poder, prefeito de São José de Caiana é investigado em CPI por irregularidades em licitações
A CPI foi instaurada por meio da Portaria nº 01/2025, e apura possíveis fraudes em contratos administrativos cujo valor ultrapassa R$ 6 milhões
AIJE
Prefeito e vice de São José da Lagoa Tapada são acusados de compra de votos; Justiça Eleitoral pode cassar diplomas
Além disso, o abuso de poder econômico é uma grave infração eleitoral, comprometendo a normalidade e legitimidade do pleito, como prevê o artigo 237 do Código Eleitoral.
ação judicial
AIJE denuncia abuso de poder em Sousa e pede cassação de Helder Carvalho e José Célio
A denúncia aponta que os auxílios concedidos pelo município cresceram 75,39% em comparação ao ano anterior
serra branca
SERTÃO: Prefeito de Pedra Branca é cassado por compra de votos e abuso de poder político
Além da cassação e inelegibilidade, Bastinho e Geudiano foram multados em R$ 10 mil
Cargos
MPE requer cassação de diplomas de prefeita, vice e de vereador eleitos, em Mulungu
Mais três pessoas também são réus da ação eleitoral por abuso de poder político, conduta vedada e captação ilícita de votos.
Ação
Coligação de Cícero ingressa com Aije contra Queiroga por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação
Diante das reiteradas tentativas dos investigados de burlar a Justiça Eleitoral, a coligação de Cícero pede a cassação dos registros de candidatura de Marcelo Queiroga e Sérgio Queiroz e a inelegibilidade dos dois candidatos.
triunfo e poço josé de moura
Casal vitorioso nas eleições de Triunfo e Poço de José de Moura sob acusação de abuso de poder
No entanto, o resultado das urnas não foi o único destaque da semana para o casal
investigação
Prefeito de Marizópolis e equipe são alvos de investigação por abuso de poder político e econômico nas eleições
A denúncia aponta que o atual prefeito e sua equipe teriam promovido a distribuição indevida de recursos públicos
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