Busca por "Irregularidades"
Ação judicial Ministério Público vai à Justiça após denúncias de paralisação de hemodiálise em hospital de Campina Grande
A medida foi adotada após a identificação de problemas no funcionamento do serviço, incluindo falta de profissionais, redução no tempo das sessões e relatos de paralisação dos atendimentos.
Apuração MP abre inquérito civil para investigar interrupção de transporte escolar na zona rural de Conde
O procedimento ministerial visa garantir o direito à educação dos estudantes da zona rural e responsabilizar eventuais falhas na gestão do serviço público de transporte.
Ação Policial Operação Sinais: BPTran apreende duas motocicletas roubadas e com placas falsas em Cajazeiras
A motocicleta ostentava placa do Rio de Janeiro (SRP6G45/RJ), mas uma inspeção detalhada revelou um QR Code falso e adulterações nas numerações do chassi e do motor.
Defesa do consumidor Supermercados são autuados após fiscalização encontrar alimentos vencidos e outras irregularidades na Paraíba
A operação identificou irregularidades relacionadas à venda de alimentos, acessibilidade e documentação dos estabelecimentos.
Decisão Decisão judicial aponta irregularidades regimentais e barra eleição na Câmara de Santa Rita
A ação judicial foi movida pelo vereador Clóvis Alves de Oliveira Filho, que denunciou vício de legalidade e descumprimento de rito na tramitação de matérias no Legislativo municipal.
Operação Verão Fiscalização encontra alimentos vencidos e interdita parcialmente cozinha de hotel em João Pessoa
A ação integra a Operação Verão 2027, que identificou irregularidades sanitárias em dois estabelecimentos hoteleiros da Capital.
patos Parecer aponta irregularidades na Câmara de Patos e recomenda multa a ex-presidente
Parecer do Ministério Público de Contas aponta procedência parcial e propõe multa à ex-presidente Valtide Paulino Santos
Pleito MP fiscaliza segundo turno e Ouvidoria recebe 73 denúncias de irregularidades no domingo
No apoio ao trabalho deles, a procuradoria-geral de Justiça, sob o comando do procurador-geral, Leonardo Quintans.
Fiscalização Eleitoral MP Eleitoral apura denúncias de falta de ônibus e possíveis irregularidades durante votação na Paraíba
Entre as ocorrências registradas estão denúncias de falta de transporte coletivo em João Pessoa, uso de celulares nas cabines de votação e um possível ilícito eleitoral envolvendo o sorteio de uma motocicleta no município de São Bento, no Sertão paraibano.
jericó TCE-PB reconhece devolução de R$ 8,9 mil e mantém multa por irregularidades na Câmara de Jericó
Decisão aponta falhas na transparência, documentação de despesas e formalização de contratações durante o exercício de 2016
Inspeção MP-Procon autua supermercado, postos e farmácias com interdição cautelar de setor, em Piancó
A operação identificou irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos, à prestação de serviços farmacêuticos, à informação ao consumidor e à segurança das instalações de estabelecimentos.
Irregularidades identificadas Quase 50 kg de carne vencida e produtos deteriorados são encontrados durante fiscalização em supermercado de Sousa
A fiscalização integra as ações de proteção à saúde, à segurança e aos direitos dos consumidores no município de Sousa.
Inspeção MP e Comitê Interinstitucional fiscalizam duas instituições de longa permanência para idosos, em Bayeux
Os dois estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram notificados pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) para providenciarem adequações. Eles também serão demandados na Justiça para corrigir as irregularidades detectadas.
Descarte irregular Fábrica de tintas e marcenaria são multadas em quase R$ 14 mil por irregularidades ambientais na Paraíba
As penalidades aplicadas somaram R$ 13.936,44, valor correspondente a 188 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB).
Fiscalização MP ajuíza ação para Estado sanar irregularidades na penitenciária Sílvio Porto, em JP
Também pede a condenação do Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo de Direitos Difusos.
Campanha Paraíba ultrapassa 700 denúncias de propaganda irregular nas Eleições 2026
As notificações de irregularidades e abusos na propaganda são processadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE disponível para dispositivos móveis.
Raio X Polícia Federal apura possíveis desvios de recursos do Conter
Ação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão no âmbito de investigação sobre irregularidades em contratos de serviços advocatícios que teriam movimentado cerca de R$ 3,5 milhões.
Levantamento Denúncias de irregularidades eleitorais disparam na Paraíba e ultrapassam 600 registros no TSE
A consolidação das notificações é realizada por meio do aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE disponível para dispositivos Android e iOS.
Proteção ao Consumidor Fiscalização do MP-Procon autua quatro farmácias por irregularidades em Alagoa Grande
Equipe vistoriou cinco estabelecimentos e identificou também irregularidades relacionadas a licenças, segurança e direitos do consumidor
Direitos do Cidadão MPF aciona Justiça e pede possível desligamento de 13 servidores da UFPB por irregularidades em cotas raciais
Pedido trata de 13 vagas do concurso de 2015 ocupadas por servidores cuja condição racial não foi confirmada por comissão de heteroidentificação
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Operação da Polícia Federal cumpre mandados em Sousa, Patos e mais três cidades do Sertão contra crimes eleitorais
Destaques
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