O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira (11), para garantir a continuidade dos tratamentos de hemodiálise no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande. A medida foi adotada após a identificação de problemas no funcionamento do serviço, incluindo falta de profissionais, redução no tempo das sessões e relatos de paralisação dos atendimentos.

A ação tem como alvo o Instituto Social de Assistência à Saúde (ISAS), responsável pela administração do setor. O órgão ministerial solicita uma decisão judicial urgente para assegurar o funcionamento regular da unidade, com médicos e profissionais de enfermagem em quantidade suficiente durante todos os turnos.

Segundo levantamento realizado pela Gerência de Vigilância Sanitária de Campina Grande (Gevisa), o serviço atendia 89 pacientes em outubro deste ano, distribuídos em seis grupos e três turnos diários.

Entre as irregularidades apontadas pela fiscalização estão a ausência de comprovação de um médico nefrologista responsável técnico e de seu substituto, além da falta de cobertura médica em determinados dias.

A inspeção também identificou que, durante aproximadamente duas semanas, as sessões foram reduzidas de quatro para três horas devido à falta de solução ácida, insumo utilizado no procedimento. Em algumas ocasiões, pacientes do terceiro turno ficaram sem atendimento.

A situação ganhou novos desdobramentos nesta quarta-feira, quando a Promotoria recebeu informações de que o serviço estava paralisado em razão de atrasos no pagamento dos salários dos funcionários.

Diante do cenário, o MPPB pede que o instituto regularize as equipes, garanta o abastecimento dos materiais necessários e resolva as pendências salariais que estejam prejudicando a assistência.

Caso o atendimento não possa ser mantido com segurança no Hospital Antônio Targino, o Ministério Público solicita que a Prefeitura de Campina Grande providencie a transferência dos pacientes para outras unidades habilitadas, assegurando a continuidade e o custeio do tratamento.

A ação também requer a correção das deficiências estruturais e a apresentação de um plano com medidas, prazos e responsáveis pela regularização definitiva do serviço.

O processo foi apresentado pela promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda, responsável pela área da saúde, e tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, sob o número 0844631-91.2026.8.15.0001.