Busca por "Fiscalização"

Motorista de picape é preso com pistola e 31 munições durante fiscalização de trânsito na Paraíba

Após a verificação, os policiais constataram que o condutor não possuía autorização para portar a arma de fogo.

Fiscalização encontra alimentos vencidos e interdita parcialmente cozinha de hotel em João Pessoa

A ação integra a Operação Verão 2027, que identificou irregularidades sanitárias em dois estabelecimentos hoteleiros da Capital.

Restaurante de hotel é interditado após fiscalização encontrar alimentos com mofo em João Pessoa

A ação faz parte da Operação Verão 2027, coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon).

Homem é detido com espingardas e aves silvestres mantidas em cativeiro ilegal na Paraíba

Conforme a Polícia Militar, as armas estavam em situação irregular.

Oscilações de energia e falhas no atendimento geram reclamações contra Energisa em Sousa

Reclamações atingem diversos bairros da cidade e incluem dificuldades no atendimento presencial. População pede fiscalização do Procon Municipal

Multa de R$ 26,8 mil por desmatamento em Sousa gera debate nas redes sociais sobre ação policial

Apesar dos questionamentos, a legislação ambiental prevê penalidades para a supressão irregular de vegetação nativa, independentemente do tipo de ferramenta utilizada.

Procon-JP e órgãos de defesa do consumidor planejam fiscalização conjunta para evitar fraudes na Black Friday

A operação coordenada entre os órgãos de defesa do consumidor visa minimizar os conflitos consumeristas que ocorrem durante esse período.

PRF inicia Operação Finados 2026 nesta sexta-feira com reforço na fiscalização das rodovias da Paraíba

Procon autua mais quatro agências bancárias por descumprirem tempo legal de espera na fila, em JP

No início deste mês, o Procon-JP já tinha autuado outras cinco agências pelo mesmo motivo.

PF efetua prisão por importação ilegal de medicamentos

Ação localizou produtos emagrecedores e anabolizantes ilícitos no Aeroporto do Galeão/RJ.

Vistoria do MP leva à interdição de comunidade terapêutica em CG

A inspeção às comunidades terapêuticas da cidade que recebem pessoas afetadas pelo TUS (Transtorno por Uso de Substâncias) começou há duas semanas.

Promotoria exige vistoria rigorosa e nega habite-se a edificações irregulares em Cabedelo

A recomendação destaca que a aprovação anterior do projeto ou a emissão do alvará de construção não dispensam a fiscalização da obra nem afastam a obrigação de cumprir a legislação.

MP Eleitoral apura denúncias de falta de ônibus e possíveis irregularidades durante votação na Paraíba

Entre as ocorrências registradas estão denúncias de falta de transporte coletivo em João Pessoa, uso de celulares nas cabines de votação e um possível ilícito eleitoral envolvendo o sorteio de uma motocicleta no município de São Bento, no Sertão paraibano.

Ação do PATAMO no Sertão descobre moto clonada e encaminha suspeito à Polícia Civil

Durante as averiguações, os policiais se deslocaram até a residência do proprietário do veículo e realizaram uma fiscalização no local.

TCE aponta falhas na fiscalização do Rivaldão e mantém multa contra ex-prefeito de Patos

ribunal rejeitou recurso apresentado por Nabor Wanderley e manteve decisão que apontou falhas na fiscalização e no recebimento da obra

Campina Grande reforça fiscalização e oferece transporte gratuito neste domingo

Ministério Público acompanha votação; operação especial mobiliza cerca de 70 agentes de trânsito

Ministério Público mobiliza 68 promotores para fiscalizar segundo turno das eleições na Paraíba

Todas as promotorias de Justiça do estado estarão abertas no sábado, das 13h às 16h, e no domingo de votação, das 8h às 17h.

Com presença de superintendente federal, Jutay Meneses reafirma compromisso com pescadores paraibanos

A reunião alinha ações de fiscalização, apoio aos trabalhadores das colônias e articulação de projetos de fomento para a pesca no litoral e interior da Paraíba.

Primeiro Encontro de Magistrados da Execução Penal é realizado em Sousa

O evento foi realizado na Comarca de Sousa (PB) e promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF - área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba.

MP-Procon autua supermercado, postos e farmácias com interdição cautelar de setor, em Piancó

A operação identificou irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos, à prestação de serviços farmacêuticos, à informação ao consumidor e à segurança das instalações de estabelecimentos.