Ministério Público apura denúncia da UFPB sobre castramóvel parado em Sousa

A 4ª Promotoria de Justiça de Sousa instaurou o Inquérito Civil nº 046.2025.002240 para apurar a possível omissão do Município de Sousa na conservação do veículo castramóvel, equipamento destinado à castração de animais. A investigação partiu de uma denúncia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), através do Núcleo de Justiça Animal, informando que o bem público estaria em desuso, sem os devidos cuidados de preservação.

Segundo a promotora de Justiça Flávia Cesarino de Sousa Benigno, responsável pelo procedimento, o objetivo é coletar provas e documentos que possam embasar eventual Ação Civil Pública. Foram expedidos ofícios ao Município e à Secretaria de Meio Ambiente para que apresentem, no prazo de 15 dias úteis, as explicações e os documentos relacionados à aquisição e conservação do castramóvel, incluindo cópias do processo licitatório.

A portaria ressalta ainda que, segundo a Lei de Ação Civil Pública, a omissão ou o não fornecimento de informações ao Ministério Público pode configurar crime, com pena de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Sousa, ao ser questionada sobre o assunto, informou que a unidade móvel de castração passou por uma ampla reforma e melhorias estruturais, após um período de paralisação. Segundo a gestão, os ajustes foram necessários para garantir as condições ideais de trabalho, e os serviços de castração serão retomados nos bairros da cidade nos próximos dias.

O castramóvel é considerado uma ferramenta essencial para o controle populacional de cães e gatos e atua como política pública de bem-estar animal. A ausência de seu funcionamento regular pode impactar diretamente o controle de zoonoses e o acolhimento de animais em situação de rua.

O Ministério Público segue acompanhando o caso, e o andamento do inquérito poderá resultar em medidas judiciais caso sejam identificadas irregularidades por parte da gestão municipal.

Fonte: Repórter PB