PF investiga fraude no Bolsa Família em Marizópolis envolvendo prefeito e servidor municipal

A Polícia Federal instaurou o Inquérito Policial nº 2024.0067873 para apurar supostas fraudes no cadastramento de beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Marizópolis, Sertão da Paraíba. A investigação tem como base uma Notícia de Fato encaminhada pelo Ministério Público Federal, após denúncia anônima.

Segundo os autos, o principal alvo da apuração é o prefeito de Marizópolis, Lucas Gonçalves Braga, além do então gestor do programa Bolsa Família no município, Silas Lustosa Gomes. A denúncia indica que ambos teriam articulado o uso irregular do programa assistencial para favorecer pessoas próximas, incluindo familiares, servidores com cargo comissionado e aliados políticos.

Entre os nomes listados como beneficiários supostamente cadastrados de forma indevida estão:

-  S. M. P (sogra de Silas Lustosa);
- M. R. P. S. (esposa de Silas);
- S. M. S. (supervisora escolar);
- A. M. A. A. (agente de endemias);
- D. O. A. (professora contratada);
- G. E. A. A.  (assistente social);
- Í. Li.M. S. (esposa do secretário de finanças);
- J. A. S. (ex-gestora do Bolsa Família), entre outros.

A investigação é conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Patos e assinada pelo delegado Paulo Henrique Ferraz Lima. O inquérito foi instaurado com base no artigo 171, §3º, do Código Penal (estelionato contra entidade de direito público), além de possíveis crimes conexos, como falsidade ideológica, associação criminosa e improbidade administrativa.

Como medidas iniciais, foram solicitadas:

. Informações à Caixa Econômica Federal sobre os benefícios recebidos pelos investigados;
. Ofícios à Secretaria de Assistência Social de Marizópolis, requisitando a identificação dos assistentes sociais que acompanharam os cadastros;
. Intimação de Silas Lustosa Gomes para prestar esclarecimentos;
. Notificação ao MPF sobre o andamento da investigação.

O procedimento está sob sigilo parcial, mas já foram determinadas diligências e coleta de documentos que devem ocorrer nos próximos 30 dias. O valor total desviado ainda será apurado, mas a denúncia inicial aponta para uso indevido sistemático do programa social em benefício próprio e de terceiros, o que pode configurar corrupção e violação grave da legislação federal.

Alguns envolvidos na denúncia já foram ouvidos pela policia federal em oitiva que aconteceu na sede do municipio.

Até o momento, não houve manifestação pública por parte do prefeito ou do servidor citado.

Fonte: Repórter PB