São José de Piranhas lança licitação de R$ 3,2 milhões para novo programa habitacional

De acordo com o aviso, o processo segue o modelo de concorrência pública, regido pela Lei nº 14.133/2021

Da Redação Repórter PB

28/10/2025 às 09:19

Casa de Habitação Popular ‧ Foto: divulgação

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) confirmou o protocolo do Aviso de Licitação nº 00005/2025, referente à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, no valor estimado de R$ 3.214.778,48. O registro foi feito no dia 23 de outubro de 2025, às 08h08, sob o número 132678/25, conforme documentação oficial enviada por Damião Rodrigues dos Santos Júnior.

De acordo com o aviso, o processo segue o modelo de concorrência pública, regido pela Lei nº 14.133/2021, e tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução do Programa de Habitação de Interesse Social (FNHIS – Sub 50) no município de São José de Piranhas-PB.

A licitação visa impulsionar a política de moradia no município, com obras e serviços de engenharia voltados à construção de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.

O ato foi registrado oficialmente no dia 21 de outubro de 2025, e o certame está marcado para o dia 6 de novembro de 2025, às 9h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br

Fonte: Repórter PB

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