Prefeito e vice de Soledade têm mandatos cassados por gastos excessivos em festa

A Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito de Soledade, José Alves de Miranda Neto (PSB), e da vice-prefeita, Maria Adriana Caetano de Souto, por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. A decisão, proferida pela juíza Andreia Silva Matos, aponta que a gestão destinou R$ 621 mil à Festa do Queijo em ano eleitoral, valor mais de 3.000% superior ao gasto de 2023, que havia sido de R$ 20,4 mil.

Segundo a magistrada, o aumento “exorbitante e injustificado” comprometeu a isonomia da disputa e configurou uso indevido da máquina pública, especialmente em um município em situação de emergência por estiagem e com alta vulnerabilidade social. Além da cassação, o prefeito, a vice e o ex-prefeito Geraldo Moura Ramos foram declarados inelegíveis por oito anos e multados em R$ 15 mil cada.

A ação foi movida pela coligação opositora Unidos por uma Soledade Melhor, que perdeu a eleição por 1.259 votos. Embora o Ministério Público Eleitoral tenha opinado contra a condenação, o juízo considerou robustas as provas documentais.

Em nota, o prefeito afirmou respeitar a decisão, mas classificou-a como “estranha”, alegando que não houve testemunhas que comprovassem finalidade eleitoral e que o entendimento diverge da jurisprudência consolidada. Ele segue no cargo até julgamento de recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Fonte: Repórter PB