MPF acompanha projeto de obra emergencial para conter erosão em João Pessoa

O projeto de uma obra de contenção emergencial da erosão costeira na orla do bairro do Bessa, em João Pessoa (PB), foi aprovado pelo Painel Científico do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB). Com o objetivo de conter o avanço do mar, a obra será executada em um trecho de 600 metros da orla. A decisão foi tomada na quinta-feira (30), durante a IV Reunião do painel científico do programa, realizada no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), com a participação do Ministério Público Federal (MPF).

A proposta da obra, apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), foi analisada e recebeu parecer favorável do Preamar para execução, em caráter emergencial. A obra está condicionada à adoção de medidas técnicas que preservem o equilíbrio ambiental e assegurem a segurança da população e das atividades econômicas da região.

Representando o MPF, o procurador da República João Raphael Lima, que atua na área ambiental e acompanha o desenvolvimento do Preamar, destacou o papel estratégico do conhecimento técnico-científico e da atuação conjunta entre órgãos públicos na preservação do litoral. “Somente o conhecimento científico de diversas áreas é capaz de resolver questões emergenciais como esta da erosão costeira”, afirmou o procurador.

A mesa de abertura da reunião contou com o coordenador do projeto Preamar, Cláudio Dybas, o secretário municipal de Meio Ambiente, Welisson Silveira, e Henrique Candeia, e o diretor de Operações da Cinep e representante da Companhia no Painel Científico.

Recomendações do Preamar – Durante o encontro, o Preamar apresentou nota técnica com diagnóstico detalhado sobre o trecho de 600 metros entre o maceió do Bessa e o início da praia, área identificada como de alta vulnerabilidade à erosão costeira. O documento avaliou a proposta da Seplan para execução emergencial de uma estrutura rígida de contenção (sea wall) em aço e concreto e propôs diretrizes complementares.

Entre as recomendações apresentadas, o Preamar destacou a adoção de soluções sustentáveis e baseadas na natureza, capazes de restaurar o equilíbrio sedimentar regional e a necessidade de um plano de manejo costeiro abrangente e de longo prazo, voltado para toda a área do Bessa.

O Preamar ainda recomendou a suspensão temporária de novos empreendimentos em trechos de alta vulnerabilidade por seis meses, até a conclusão dos estudos em andamento. A recomendação foi acatada pelo MPF.

Avanços e resultados – Ao final da reunião, os coordenadores das diversas áreas do Preamar apresentaram um balanço das atividades de 2025, destacando os avanços científicos e institucionais do programa. O MPF tem acompanhado as ações do Preamar-PB por meio de sua atuação no Comitê de Acompanhamento Costeiro, contribuindo para o monitoramento de áreas críticas, a prevenção de danos ambientais e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à gestão integrada da zona costeira.

Iniciativa científica – O Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB) é uma iniciativa científica que reúne instituições públicas e pesquisadores com o objetivo de desenvolver soluções técnicas e sustentáveis para o litoral paraibano. O Ministério Público Federal participa do comitê de acompanhamento, contribuindo para a articulação interinstitucional e a aplicação de medidas preventivas baseadas em evidências.

O que é um maceió – Um maceió é uma formação natural semelhante a uma lagoa ou canal, localizada junto à faixa de areia, geralmente próxima à foz de rios. Surge quando o encontro entre o rio e o mar cria uma depressão onde a água fica parcialmente represada, podendo ser doce, salobra ou salgada, conforme a maré. Esses ambientes têm grande importância ecológica, pois servem de abrigo para peixes, crustáceos e aves e contribuem para a filtração da água e o equilíbrio dos ecossistemas costeiros.

Fonte: Ascom