A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por organização criminosa ligada à tentativa de golpe de Estado. Os votos favoráveis foram dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Entre os réus estão ex-ministros e militares de alta patente considerados parte central da articulação: Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Na terça-feira (09), Moraes abriu a votação defendendo a condenação de todos os acusados, sendo acompanhado por Dino. Já o ministro Luiz Fux divergiu, pedindo a absolvição de Bolsonaro e de outros cinco réus, mas reconhecendo indícios contra Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito.
O julgamento, que ainda não foi concluído, não prevê prisões imediatas. Eventuais penas só serão aplicadas após recursos e trânsito em julgado. Caso confirmadas, as punições poderão ser cumpridas em presídios especiais ou unidades militares.
Durante a sustentação oral, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “o golpe já estava em curso” em reuniões ministeriais no governo Bolsonaro e defendeu que todos os envolvidos respondam criminalmente.
