Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Riacho dos Cavalos e declara inelegibilidade

A juíza Fernanda de Araújo Paz, da 38ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha, cassou nesta quarta-feira (10) os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (MDB), do vice-prefeito Joaquim Carreiro Barbosa e do vereador Roberto Martins de Oliveira Sobrinho. Os três também foram declarados inelegíveis por oito anos. A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

A sentença aponta compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições de 2024, investigados pela Operação Mamon, da Polícia Federal. Entre as provas consideradas está a apreensão de R$ 100 mil em espécie junto a material de campanha no aeródromo de Catolé do Rocha, em 12 de setembro de 2024.

Para a magistrada, o volume de recursos e a pequena diferença de apenas 22 votos entre o vencedor e o segundo colocado comprovaram que as irregularidades foram determinantes no resultado do pleito.

“Demonstra que os ilícitos foram determinantes para o resultado do pleito, configurando quebra da isonomia entre os candidatos e comprometimento da legitimidade das eleições”, registrou a juíza.

Além da cassação, a Justiça determinou a anulação dos votos da chapa, a comunicação imediata da decisão ao TRE-PB, Câmara Municipal e Ministério Público Eleitoral, além do envio do processo ao COAF para investigar movimentações financeiras suspeitas.
Defesa

Em nota, o prefeito Arthur Vieira negou irregularidades e afirmou confiar na reversão da decisão. Segundo ele, parte das provas tem “origem questionável” e será contestada na instância superior.

A decisão em Riacho dos Cavalos ocorre em meio a um cenário de maior vigilância da Justiça Eleitoral sobre práticas abusivas no Sertão