ALPB aprova projeto de Michel Henrique que fortalece agricultura familiar na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei Ordinária nº 3.736/2025, de autoria do deputado estadual Michel Henrique (PSB). A proposta altera a Lei nº 12.600/2023 e fortalece a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEACAF-PB) e o PROCAF.

De acordo com o parlamentar, a medida representa um avanço significativo para os agricultores familiares, ampliando as oportunidades de comercialização e garantindo maior apoio ao setor. “Essa aprovação é um passo importante para o fortalecimento da economia rural e para o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, destacou Michel Henrique.

O projeto aprovado assegura condições mais favoráveis para a compra e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, estimulando a geração de renda no campo e ao mesmo tempo contribuindo para políticas de segurança alimentar em diversas regiões da Paraíba.

Com a nova legislação, o governo estadual terá mais ferramentas para valorizar os produtores locais, reforçando o papel da agricultura familiar como base da economia rural e como pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico da Paraíba

Fonte: Repórter PB