Sousa/PB -
Reeducandos

Paraíba conquista Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional

Atualmente, 1.995 reeducandos estão em atividades laborais, sendo 1.168 em trabalho externo, por meio de parcerias com empresas e órgãos públicos, e 827 reeducandos inseridos no trabalho interno nas 68 unidades prisionais.

Da Redação Repórter PB

20/05/2022 às 10:20

Ads 970x250
Imagem Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)

Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) ‧ Foto: Divulgação

Tamanho da fonte

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) é uma das instituições públicas certificadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no 4º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional – Resgata, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Esta é a primeira vez que a Seap ganha essa premiação por ser uma instituição que incentiva e reconhece o papel social do trabalho para pessoas privadas de liberdade, cumpridores de alternativas penais e egressos do sistema prisional, tendo o trabalho para pessoas privadas de liberdade como política de Estado instituída por lei. Além disso, a Seap preenche os requisitos do edital do MJ/ Depen em parceria com Pnud - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A Gerência Executiva de Ressocialização realizou a inscrição da Seap e a premiação conquistada dá visibilidade positiva para as entidades que colaboram com a reintegração social dessas pessoas, com a oferta de vagas de trabalho.

De acordo com o secretário da Seap-PB, João Alves de Albuquerque, a conquista deste importante selo nacional é o reconhecimento do Ministério da Justiça, Depen e Pnud ao crescimento, ano após ano, do número de pessoas privadas de liberdade e aquelas egressas do sistema prisional que conseguem trabalho, seja nas instituições públicas ou em empresas parceiras do Governo da Paraíba. “Essa certificação, esse reconhecimento nos estimula a seguirmos passo a passo buscando multiplicar as boas práticas que resultam na reinserção de pessoas ao convívio na sociedade e consequentemente na redução da reincidência criminal”, pontuou o gestor.

Atualmente, 1.995 reeducandos estão em atividades laborais, sendo 1.168 em trabalho externo, por meio de parcerias com empresas e órgãos públicos, e 827 reeducandos inseridos no trabalho interno nas 68 unidades prisionais.

"O trabalho é considerado um dos principais pilares da ressocialização e desempenha um papel importante no senso de identidade, autonomia e amadurecimento e ainda contribui para o desenvolvimento pessoal e coletivo. O trabalho traz de volta a dignidade, resgata a autoestima e dá condições para subsistência pessoal e de sua família, sendo um importante instrumento de reintegração social e, consequentemente, diminuição da reincidência criminal, que é um dos pilares do Planejamento estratégico da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária", ressaltou João Rosas, gerente executivo de Ressocialização.

O resultado foi divulgado pela Diretora-Geral do Depen, Tânia Fogaça. O selo “Resgata” considera que a Lei de Execução Penal define o trabalho do apenado como um dever social e de promoção da dignidade humana e, por essa razão, deve ter caráter educativo e produtivo; as empresas e demais organizações, públicas ou privadas, ao empregarem a mão de obra do preso e do egresso do sistema prisional, ajudam a mudar paradigmas, superar preconceitos, criar oportunidades e fortalecer a cidadania.

A concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - Resgata tem o objetivo de promover o reconhecimento público e social das empresas e organizações que absorverem a mão de obra de pessoas privadas de liberdade, cumpridoras de penas alternativas à prisão e egressos do sistema prisional.

O selo “Resgata” serve de instrumento de divulgação na sociedade e nos meios produtivos, estimulando novas adesões e ampliando os postos de trabalho para os presos e egressos. O uso da imagem do Selo “Resgata” é válido por um Ciclo, extinguindo-se o uso após abertura do novo Ciclo de concessão. Mais de 270 instituições públicas e empresas do país conquistaram o selo neste quarto ciclo. Dentre as seis secretarias de estado de unidades da Federação contempladas, duas são da Administração Penitenciária – Paraíba e Maranhão.

Fonte: Repórter PB

Ads 728x90

QR Code

Para ler no celular, basta apontar a câmera

Comentários

Aviso Legal: Qualquer texto publicado na internet através do Repórter PB, não reflete a opinião deste site ou de seus autores e é de responsabilidade dos leitores que publicam.