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Sessão Virtual

2ª Câmara do TCE tem pauta com as contas de seis Câmaras de Vereadores

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias.

03/08/2026 11:30 Ler Matéria

Decisão

TCE aprova prestações de contas apresentadas por doze Câmaras de Vereadores

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).

18/06/2026 13:50 Ler Matéria

Processos

TCE aprova contas de 4 Câmaras Municipais e de um Instituto de Previdência

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).

11/06/2026 12:40 Ler Matéria

Julgamentos

Aprovadas as contas de três Câmaras Municipais, da Emlur e do Gabinete do Prefeito de João Pessoa

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).

07/05/2026 15:30 Ler Matéria

Bom Sucesso

Processo sobre contas de Bom Sucesso do ex-prefeito entra na pauta do Tribunal de Contas da Paraíba

De acordo com a certidão emitida pelo sistema eletrônico do tribunal, o processo será apreciado na Sessão nº 2535, que ocorrerá de forma presencial e também com participação eletrônica

13/03/2026 09:38 Ler Matéria

conselheiros

Diário Oficial publica atos que confirmam novos conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba

Deusdete Queiroga disputou a vaga aberta após a aposentadoria do ex-conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, ocorrida em fevereiro deste ano

12/03/2026 09:19 Ler Matéria

santa helena

Tribunal de Contas da Paraíba julga improcedente denúncia sobre obra de R$ 550 mil em Santa Helena

A denúncia, feita por Manoel Carlos do Nascimento, alegava que a obra teria sido realizada por servidores e máquinas da Prefeitura, em vez de pela empresa contratada

12/11/2025 09:02 Ler Matéria

Tribunal de Contas da Paraiba

TCE-PB define uso de recursos do Fundo Especial do Petróleo para previdência em resposta a consulta do prefeito de Marizópolis

O MPC acompanhou integralmente o parecer técnico e reforçou que a medida não se aplica para sanar insuficiências de caixa ou quitar contribuições ordinárias

12/08/2025 16:06 Ler Matéria

Documento

TCE quer que as atuações dos municípios pela Primeira Infância tenham força de lei

Este é o teor de ofício circular encaminhado nesta quinta-feira (dia 5), aos prefeitos e dirigentes de Câmaras Municipais pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fabio Nogueira.

05/06/2025 15:00 Ler Matéria

Processos

Três Câmaras de Vereadores e três Institutos de Previdência têm as suas contas aprovadas

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz, Fernando Catão e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).

08/05/2025 13:45 Ler Matéria

Curso

TCE capacita gestores municipais para inclusão de políticas públicas na Primeira Infância

A capacitação marcou o início das ações do Tribunal de Contas da Paraíba para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à primeira infância no Estado, dentro do Programa Pacto Pela Primeira Infância na Paraíba, que será prioridade na atual gestão.

28/03/2025 14:00 Ler Matéria

Julgamentos

TCE tem aprovação a contas de 04 Institutos e 03 Câmaras Municipais

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba tem como integrantes os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz, Fernando Catão e Renato Sérgio Santiago Melo.

20/03/2025 13:30 Ler Matéria

câmara de Vereadores

Contas das Câmaras de Vereadores do Lastro e Santa Cruz são aprovadas pelo TCE

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente),

13/03/2025 13:53 Ler Matéria

Visita

Reunião de Hugo Motta com os Tribunais de Contas vai tratar da PEC da Essencialidade

O encontro, com data ainda em aberto, teve o anúncio, nesta quarta-feira (20), do conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba.

19/02/2025 15:50 Ler Matéria

cabedelo

Tribunal de Contas da Paraíba julgará irregularidades na gestão de pessoal em Cabedelo

A apuração foi iniciada após ofício do Promotor de Justiça Ronaldo José Guerra

20/01/2025 13:13 Ler Matéria

paulista

Tribunal de Contas da Paraíba emite alerta à Prefeitura de Paulista por falhas no envio da LDO

O gestor destacou o compromisso de sua administração com a transparência e a regularidade fiscal

25/12/2024 10:40 Ler Matéria

tribunal de contas

Tribunal de Contas da Paraíba concede aposentadoria compulsória a conselheiro Arthur Cunha Lima

Antes de assumir o cargo de conselheiro do TCE-PB, foi eleito deputado estadual da Paraíba por três legislaturas consecutivas

20/12/2024 12:50 Ler Matéria

Norma

Tribunal de Contas da Paraíba estabelece novas regras para envio de instrumentos orçamentários

A nova norma foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB, nesta quinta-feira (12) e visa aprimorar a transparência e a eficiência na gestão fiscal.

12/12/2024 14:10 Ler Matéria

Documentação

Tribunal de Contas da Paraíba solicita dos prefeitos a legislação sobre saneamento básico

Essa solicitação está em conformidade com a Lei n° 11.445/2007 e a Lei n° 14.026/2020, que estabelece o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

30/10/2024 14:35 Ler Matéria

Julgamento

Duas Câmaras Municipais e três Prefeituras integram pauta da sétima sessão virtual da 2ª Câmara do TCE

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é integrada pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto).

23/09/2024 10:20 Ler Matéria