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Com 816 denúncias de propaganda irregular, Paraíba ocupa 17º lugar no ranking nacional
A crescente quantidade de denúncias levanta preocupações sobre o impacto dessas irregularidades no processo democrático
TCE-PB renova orientação às Câmaras Municipais para fixação dos subsídios de vereadores
Em conformidade com o artigo 71 da Constituição Estadual e a Lei Complementar Estadual n.° 192, de 12 de agosto de 2024
Pleno do TCE-PB aprova contas de três prefeituras, reprova as de Pilar e da Secretaria Estadual de Saúde
O TCE realizou sua 2460ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro vice-presidente Fábio Túlio Nogueira
João Azevêdo recebe presidente do TRE-PB e discute segurança nas eleições municipais deste ano
Durante a reunião, o chefe do Executivo garantiu que as forças de segurança da Paraíba não medirão esforços para garantir a tranquilidade do pleito
IAra: TRE-PB lança ferramenta que vai auxiliar a Justiça Eleitoral no combate à desinformação
O Sistema IAra foi apresentado pelo professor Leonardo (UFPB), durante evento realizado na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Presidente do TRE-PB recebe visita do procurador-geral do Estado da Paraíba
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, foi recebido pela desembargadora Agamenilde Dias, no Gabinete da Presidência do Regional, em João Pessoa
TCE-PB revisa lista de inelegíveis e prepara nova versão para TRE/PB
A Corregedoria do TCE-PB havia encaminhado ao Ministério Público Eleitoral uma lista de agentes públicos com contas julgadas irregulares
TRE-PB esclarece competência sobre suplência na Câmara de João Pessoa, enquanto Raissa tomou posse nesta sexta-feira
Tribunal reafirma resultados das Eleições de 2020 e destaca limite de suas competências
Primeiro julgamento de violência política de gênero na Paraíba: Caso Célio Alves
A ação, movida pelo Ministério Público
TRE/PB determina cassação de quatro vereadores de Campina Grande
Apesar da manifestação de voto do juiz Roberto D’Horn na presente data, a decisão pela cassação dos diplomas dos vereadores permanece inalterada
Cassação de quatro Vereadores Campinenses, e os panos mornos na pré-candidatura a prefeito em Sousa do Vereador Aldeone
O TRE/PB deverá concluir a votação na próxima segunda-feira (06)
Novos Vereadores serão empossados nesta sexta-feira em Santa Helena
A sentença do TRE/PB foi publicada no dia 28 de setembro de 2023
Oposição passa vergonha, e TRE nega pedido para suspender mandato dos Vereadores em São José da Lagoa Tapada
Em Novembro de 2022, o pleno TRE/PB acatou o pedido da defesa da Coligação do PSDB, reconhecendo a legalidade na formação da Coligação
Presidente do TRE/PB, Fátima Bezerra elogia Sousa pela passagem para a 3.ª Entrância; “demonstrou sua força, seu potencial econômico na história da Paraíba”;Vídeo
A Presidente do TRE/PB assegurou ter certeza que a Defensoria Pública da Paraíba nas mãos da Dra. Madalena Abrantes caminhará muito bem
Tovar reforça compromisso de lutar por pessoas com câncer, deficientes, raros e pelo terceiro setor
Tovar lembrou a sua luta pelo desenvolvimento regional e a necessidade de acesso à água
TRE/PB emite Nota, e nega irregularidades no envio de mídias de resultados de urnas em João Pessoa
Diante da possível configuração de prática delituosa, foram os autos remetidos ao Ministério Público Eleitoral
TRE/PB mantém a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho, e rejeita embargos
A defesa de Ricardo Coutinho afirmou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral
TRE/PB convoca 36 mil mesários para as eleições de 2022 na Paraíba
De acordo com o sistema de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Paraíba, apenas 21% do total de mesários é formado por voluntários
Quatro Vereadores são cassados pelo TRE/PB em Nazarezinho; dois Edis com 08 votos cada, assumem mandatos
Reginaldo da Timbaúba (348 votos), Doutor Jader (297 votos), Francisca Maciel (8 votos) e Maria do Socorro (8 votos)
TRE/PB julga improcedente ação proposta contra prefeito paraibano
A alegação da acusação era a de que o atual gestor teria promovido transferências de eleitores para o município e, em consequência disso, prometido vantagens e praticado captação ilícita de sufrágio.