Busca por "relatoria"
Requerimento
Fux manda Senado informar registros sobre Vorcaro e esposa de Moraes
Luiz Fux assumiu a relatoria do processo após sorteio promovido pelo STF, decorrente do ato de autodeclaração de impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar na causa.
Apuração
Fachin assume relatoria de processo sobre Alexandre de Moraes e pauta julgamento no STF
O plenário do Supremo reúne-se em sessão extraordinária na próxima terça-feira (15) para deliberar sobre a abertura ou não de investigação formal a respeito dos fatos citados na Pet 16.662.
stf
Dino reage a Mendonça, reconduz chefe da PF e leva crise ao plenário do STF
A decisão de Dino foi tomada dentro do inquérito sobre o caso “Dark Horse”, que está sob sua relatoria
bonito de santa fé
TCE aponta indícios em Fundeb, educação e Previdência na Prefeitura de Bonito de Santa Fé
O documento é de relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana e tem como responsável o prefeito Antonio Lucena Filho
Processos
TCE julga denúncias procedentes em Rio Tinto e Caaporã e aplica multa a gestora
Processos de inspeção e denúncias envolvendo as prefeituras de João Pessoa e Teixeira foram arquivados por perda de objeto, enquanto a análise das contas de 2020 do SAAE de Pitimbu acabou adiada a pedido da relatoria.
Justiça
Estado deve indenizar mulher vítima de agressões e ofensas de policial militar
A decisão foi proferida no julgamento do Recurso Inominado nº 0854782-43.2020.8.15.2001, sob a relatoria do juiz Fernando Brasilino Leite.
Busca e Apreensão
Operação Sem Desconto: PF apreende carros de luxo do ‘Careca do INSS’ em Brasília
O processo segue sob relatoria no STF para o desdobramento das medidas cautelares e ressarcimento dos valores desviados.
Deputado da Educação
Com relatoria de Wilson Filho, ALPB aprova expansão do Passe Livre Estudantil
A MP contou com a relatoria especial do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos).
Processos
TCE julga recursos, aprecia denúncia e aprova contas das prefeituras de Riachão, Piancó e Catolé do Rocha
Sob a relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, a Corte apreciou denúncia formulada pelos vereadores da Câmara Municipal de Araruna
escala 6x1
Senado mantém PEC da jornada 6×1 em suspense entre disputas políticas
O presidente da CCJ, Otto Alencar, afirmou que ainda não recebeu qualquer comunicação formal de Alcolumbre sobre a relatoria da proposta
Julgamentos
Prefeitos de sete cidades tem contas aprovadas nesta quarta-feira em sessão remota do TCE
A procuradora Elvira Samara falou da alegria e da honra de compor os quadros do MP de Contas.
Julgamento
TCE reprova termos aditivos e impõe ao gestor do DER débito superior a R$ 2,5 milhões
O processo nº 08442/23, atinente à matéria, teve a relatoria do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho.
Informações
Toffoli nega que teve acesso à quebra de sigilo do celular de Vorcaro
Segundo o ministro, material chegou ao STF após ele deixar relatoria.
caso master
Relatoria de André Mendonça no Caso Master provoca reação nos bastidores do STF
Com a redistribuição da relatoria após a saída de Toffoli, o processo entra em nova fase
Escolha
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico.
Medida
TCE recomenda que vereadores de São José da Lagoa Tapada devolvam quase R$ 140 mil
O processo, sob relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, segue agora para julgamento final no Pleno do Tribunal.
senado
Amin assume relatoria e PL da Dosimetria chega à CCJ com possibilidade de atraso para 2026
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a decisão teve o aval do ex-presidente
Decisão
Justiça invalida lei de Picuí que obrigava contratação de bombeiros e guarda-vidas
A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0823991-12.2022.8.15.0000, de relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Decisão
Esposa não foi citada e Justiça cancela ação sobre doação de imóvel na Capital
A decisão foi proferida durante o julgamento do processo nº 0853985-96.2022.8.15.2001, que teve a relatoria do desembargador José Ricardo Porto.
Justiça
Ex-prefeito de Catingueira e duas empresas são condenados por improbidade administrativa
A decisão foi proferida no julgamento de Apelação Cível interposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com relatoria do desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.
Mais Lidas
Homem é preso pela PM após repassar nota falsa de R$ 200 em farmácia em São João do Rio do Peixe
Homem é executado a tiros na calçada de casa no setor sul de Cajazeiras
Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por uso de IA e redes
Destaques
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
SousaAmbulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
MarizópolisJutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
ParaíbaTCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo