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cpi

Falas de Dinho sobre Cagepa pesam, e Justiça volta a suspender CPI em João Pessoa

O ponto que motivou a reconsideração foi a indicação de Dinho de que a CPI poderia alcançar também questões relacionadas aos serviços da Cagepa

19/08/2026 14:08 Ler Matéria

bom jesus

TCE-PB mantém decisão que rejeitou contas de 2018 do ex-prefeito de Bom Jesus e nega novo recurso

Inconformado, Roberto Bandeira interpôs sucessivos recursos — primeiro um Recurso de Reconsideração, depois Embargos de Declaração e um Recurso de Revisão

14/11/2025 08:54 Ler Matéria

Bom Sucesso

Ex-prefeito de Bom Sucesso, Pedro Caetano, será julgado pelo TCE após recurso de reconsideração de contas de 2021

O TCE havia aplicado uma multa de R$ 4 mil ao ex-prefeito e determinado 60 dias para o pagamento voluntário

03/11/2025 17:23 Ler Matéria

são bento

SÃO BENTO: Ex-prefeito tenta reverter imputação de débito de R$ 280 mil no Tribunal de Contas

O ex-prefeito contestou a decisão, apresentando recurso de reconsideração que foi analisado pelo Ministério Público de Contas

07/01/2025 15:59 Ler Matéria

bom sucesso

Ex-prefeito de Bom Sucesso tem débito reduzido pelo TCE, mas permanece condenado por irregularidades na gestão de 2015

A decisão foi fruto de um recurso de reconsideração, reduzindo o débito imposto ao ex-gestor de R$ 243.314,93 para R$ 93.457,72

06/01/2025 17:32 Ler Matéria

Exercício financeiro

TCE-PB mantém multa ao prefeito de Santa Cruz por falhas na gestão de 2021

O TCE-PB ressaltou a importância de que a administração municipal atenda aos parâmetros de uma gestão fiscal responsável,

10/10/2024 11:50 Ler Matéria

instituto da previdência

Tribunal de Contas da Paraíba julgará pedido de reconsideração das contas do Instituto Cachoeirense de Previdência Municipal

Entre as irregularidades que resultaram na reprovação das contas da ex-presidente Maria Araújo Pereira

26/08/2024 09:55 Ler Matéria

leilão irregular

Ministério Público de Contas pede manutenção de condenação contra Prefeito de Santa Cruz, e TCE marca julgamento

Outro ponto levantado pela defesa foi a falta de inspeção in loco para comprovar a inservibilidade dos bens

14/08/2024 15:32 Ler Matéria

Tribunal de Contas

Câmara do TCE-PB aprova as contas das câmaras municipais de três municípios paraibanos

O colegiado rejeitou o Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Jacaraú, João Ribeiro Filho, nos autos das contas do Instituto de Previdência Municipal (proc. nº 05230/13), sob a responsabilidade da então gestora Elisangela Amaral de Carvalho.

18/06/2024 20:23 Ler Matéria

Tribunal de Contas do Estado

TCE fixa prazo a prefeito para conclusão de creche e rejeita recurso de reconsideração interposto por ex-prefeita sertaneja

Regulares foram julgadas as contas da Controladoria Geral do Estado, relativas a 2023.

01/05/2024 08:23 Ler Matéria

câmara de Vereadora

TCE acata Recurso de Reconsideração da Vereadora Vieiropolense, Luzia Andrade

Em sessão do pleno do dia 02 de abril de 2024, decidiu por acatar o Recurso de Reconsideração

25/04/2024 11:14 Ler Matéria

Processo

Com contas julgadas irregulares pelo TCU, médico e pré-candidato a prefeito de Sousa enfrenta dificuldade para emitir certidão negativa

Interpostos, sem êxito, recursos de reconsideração e de revisão, Gilberto Gomes Sarmento novamente compareceu aos autos e peticionou requerendo o reconhecimento da prescrição das pretensões sancionatória e ressarcitória do TCU.

18/04/2024 06:50 Ler Matéria

Julgamento

Juiz esclarece reconsideração da forma de realização do júri do acusado Joahnes Dudeck

"A defesa do réu, diante das determinações complementares deste Juízo, no que diz respeito ao julgamento do mencionado réu, peticionou a este Juízo para que reconsiderasse a decisão de dar publicidade ao julgamento”, diz parte da decisão do magistrado.

17/08/2023 16:00 Ler Matéria

Bonito de Santa Fé

TCE marca data para julgar recurso de reconsideração do Prefeito de Bonito de Santa Fé acusado de contratar empresas dos parentes

No entanto, Auditoria do TCE entendeu pelo conhecimento do presente recurso de reconsideração, entretanto, sugerindo pelo seu desprovimento

05/06/2023 08:16 Ler Matéria

Diário Oficial Eletrônico

SEFAZ-PB publica lista de empresas com indeferimento à opção do Simples Nacional e prazo para pedido de reconsideração

Os editais nº 0001/2023 e nº 0002/2023, publicados nos dias 4 e 7 de março, respectivamente, estão com a lista de empresas indeferidas.

07/03/2023 17:27 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprecia recursos e julga regulares as contas da Prefeitura de João Pessoa

O colegiado negou provimento ao Recurso de Reconsideração (proc. nº 07427/21), interposto pelo ex-prefeito de Paulista, Valmar Arruda de Oliveira, a respeito de multa aplicada, quando da apreciação das contas do exercício de 2020.

01/03/2023 14:15 Ler Matéria

Tribunal de Contas

TCE-PB rejeita contas anuais de duas prefeituras e nega recurso de reconsideração do Governador

A Corte de Contas ainda negou provimento ao recurso interposto pelo governador João Azevedo Lins, contra a reprovação das contas de 2019.

24/08/2022 18:36 Ler Matéria

Atenção

Prazo para protocolo de reconsideração do indeferimento de opção do Simples Nacional termina dia 25 de julho

A partir da publicação do edital, começou a fluir o prazo para protocolização de pedido de reconsideração do indeferimento de opção.

13/07/2022 17:03 Ler Matéria

Julgamentos

TCE reprova contas da prefeitura de Arara e rejeita recursos de Organizações Sociais

O Pleno negou provimento ao recurso de reconsideração interposto pela Organização Social IPCEP – Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional.

18/05/2022 15:35 Ler Matéria

tribunal de contas

TCE-PB aprova as contas das prefeituras de Montadas e Coxixola, e julga regulares as da UEPB e Suplan

Colegiado decidiu pelo provimento ao recurso de reconsideração interposto pela Secretaria de Estado da Saúde

11/05/2022 13:55 Ler Matéria